MME habilita 15 projetos de minigeração solar distribuída no Reidi

BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 15 projetos de minigeração solar distribuída este mês no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos terão direito a incentivos fiscais durante a construção e instalação dos sistemas. 

Em nota, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) defende que a medida é importante para que o setor tenha mais atratividade.

“A minigeração distribuída solar é uma das principais oportunidades para a democratização do acesso à energia limpa, renovável e competitiva, contribuindo também para o cumprimento das metas climáticas brasileiras”, afirmou o presidente da entidade, Rodrigo Sauaia.

A entidade aponta, no entanto, que ainda há diversos projetos aguardando aprovação. A entidade planeja realizar, em parceria com o MME, um workshop para promover a troca de experiências, identificar melhores práticas e aprimorar os processos de submissão de projetos.

Geração distribuída

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O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes de aquisições de bens e serviços destinados à implantação de empreendimentos em setores considerados estratégicos, como energia elétrica, transportes e saneamento.

A Absolar defende que mais projetos de geração distribuída sejam aprovados no Reidi. Segundo a associação, os investimentos na geração solar própria superaram R$ 156 bilhões desde 2012, com 33 gigawatts (GW) de potência instalada no país. Veja o ranking dos estados