MME deve propor em agosto a abertura total do mercado livre

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• MME vai propor abertura total do mercado livre

• Magda Chambriard assume comando da Petrobras

• J&F negocia aquisição da comercializadora MGás

• Integração de Roraima está pronta, diz Silveira

 

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O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja enviar em agosto as propostas legislativas para promover a abertura total do mercado livre de energia elétrica. O caminho já está sendo aberto na minuta do decreto de renovação dos contratos das distribuidoras de energia enviado para a Casa Civil.

• As informações foram publicadas na última semana pelo político epbr, serviço premium de informações sobre política energética da agência epbr (teste grátis por 7 dias).

A futura proposta de reforma setorial deve cumprir a promessa que vem sendo feita pelo ministro de Alexandre Silveira (PSD) de encaminhar a total abertura do mercado livre a partir de 2030.

Dentre as diretrizes para renovação dos contratos, o MME prevê que a Aneel deverá incluir salvaguardas para o futuro ambiente concorrencial.

• “[As distribuidoras] não serão indenizadas pela eventual abertura ao ambiente competitivo da prestação de serviços inicialmente por elas prestados, com vistas a beneficiar o consumidor com ampliação da concorrência no setor elétrico, assegurando-se a preservação do equilíbrio econômico-financeiro da concessão”, afirma o documento.

Os detalhes da nova proposta ainda não são conhecidos, mas as indicações são que as críticas públicas de Lula e Silveira quanto ao rateio dos encargos não devem resultar na tentativa de mudar os contratos vigentes.

A pasta abraçou críticas setoriais ao modelo atual do ambiente de contratação livre (ACL), que privilegiou agentes livres; e até mesmo à geração distribuída, na remuneração da infraestrutura.

Esses assuntos já são alvo de disputa no Congresso Nacional, por meio de projetos e emendas.

• Há uma preocupação em não melindrar o Congresso Nacional, onde já tramita o PL 414/2021, mas na prática a pasta quer retomar o protagonismo na discussão da abertura do mercado.
• Ao insistir com o decreto, também há o potencial conflito com as iniciativas na Câmara para estabelecer diretrizes de renovação por lei. João Carlos Bacelar (PL/BA) toca o assunto desde o ano passado.

Começa a gestão Magda Chambriard na Petrobras. Ela tomou posse como presidente e membro do conselho da empresa, após a aprovação do seu nome pelo Conselho de Administração.

Leia na epbr:

• Os desafios de Magda Chambriard na Petrobras
• As pautas que terá pela frente no gás natural
• A defesa da exploração na Margem Equatorial
• “É essencial continuar explorando petróleo”, diz Magda

Petrobras contrata plataformas P-84 e P-85. A estatal assinou os contratos de aquisição dos navios-plataforma com a Seatrium O&G Americas Limited. Os FPSOs serão instalados nos campos de Atapu e Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos, com início de produção previsto entre 2029 e 2030.

É importante mexer na política de conteúdo local, diz Sergio Bacci. O presidente da Transpetro defendeu a discussão para a construção de um entendimento a partir do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e depois consulta pública pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP). Veja a íntegra da entrevista à epbr durante a Bahia Oil & Gas Energy, em Salvador.

Petrobras está aberta a parcerias no onshore, diz Francisco Queiroz. O gerente executivo de Terra e Águas Rasas da estatal disse que a petrobras avalia parcerias com empresas independentes de petróleo, as junior oil. Veja a entrevista à epbr na Bahia Oil & Gas Energy.

gas week. A Petrobras deu uma resposta aos concorrentes, este mês, ao anunciar uma nova política de preços que promete baratear o gás natural para distribuidoras e oferecer produtos mais customizados – e competitivos – no mercado livre. Concessionárias de gás canalizado e clientes industriais ainda aguardam as propostas formais, para entenderem melhor as novas condições – e os seus reais impactos. Leia na epbr.

Abertura do mercado de gás é irreversível, João Vitor Moreira. O diretor de Comercialização e Novos Negócios da PetroReconcavo afirmou que a iniciativa da Petrobras de permitir o acesso às infraestruturas essenciais foi crucial para a promoção da competitividade e diversificação de fornecedores na região. Assista a íntegra da entrevista à epbr.

GNV é solução imediata para o transporte pesado, diz Gabriel Kropsch. O gás natural veicular é uma solução viável e disponível para substituir o óleo diesel, afirmou o diretor do Comitê Nacional de GNV. Veja a íntegra da entrevista à epbr.

ANP veta injeção em gasoduto sob disputa. A diretoria da agência reguladora autorizou a pré-operação do Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo (TRSP), da Compass, com algumas condicionantes, como a proibição de realizar operação de regaseificação de gás natural destinado à movimentação para o gasoduto Subida da Serra.

J&F negocia aquisição da MGás. A holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista está negociando a aquisição da comercializadora, segundo três fontes consultadas pela agência epbr, o que vai reforçar a investida do grupo mercado de gás natural.

Diálogos da Transição. Sem “políticas inteligentes” para mineração, países emergentes correm risco de perder o timing – e oportunidades econômicas – da transição energética, alerta um relatório das Nações Unidas sobre perspectivas para a economia global em 2024. Leia na epbr.

Mercado paga duas vezes mais por etanol 2G, diz CEO da Raízen. Ricardo Mussa disse que o preço do etanol de segunda geração no exterior pode chegar ao dobro do convencional, ao inaugurar a segunda planta de E2G da Raízen, no Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba (SP).

País chega atrasado ao B25, diz Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Brasil vai chegar atrasado na mistura obrigatória de 25% de biodiesel, pois os fabricantes de caminhões atrasaram por anos o aumento do teor do biocombustível no diesel.

BNDES quer R$1 bi para minerais críticos. O banco deve lançar esta semana o edital para acesso ao Fundo de Minerais Estratégicos, que pretende captar no mercado até R$1 bilhão para pequenas e médias empresas que atuam no setor de minerais críticos utilizados para transição energética e fertilizantes.

Embraer faz parceria com Avfuel para SAF. A fabricante de aeronaves fechou acordo com a distribuidora para aumentar o uso do combustível sustentável de aviação produzido pela Neste no Aeroporto Internacional de Melbourne Orlando (KMLB), na Flórida (EUA), para uma carga por semana.

Roraima já pode ser ligada ao SIN, diz Silveira. O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que já é possível inaugurar a linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), o que vai interligar o último estado brasileiro fora do Sistema Interligado Nacional (SIN).

PotencializEE e Finep fazer parceria. O programa que incentiva a descarbonização por meio da eficiência energética fez acordo com a agência de fomento para uma linha de crédito voltada a pequenas e médias (PMEs) indústrias que façam parte da iniciativa que promove a eficiência energética no segmento industrial.

A epbr também leu:

• Ministério quer retirar do Ibama competência para licenciar produção de ‘gás de xisto’ (g1)

• Trabalhadores da Eletrobras convocam assembleia para decidir sobre greve (InfoMoney)

• Possível limite para dividendo preocupa em decreto de concessão de energia (Reuters)

• Falta de gás na Argentina afeta 200 postos e governo inicia cortes para evitar apagão (Valor)

• BP e Shell da África do Sul fazem acordo para venda de fatia em refinaria (InvestNews)

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