MME anuncia investimento de R$ 372 milhões para descarbonização de sistemas isolados

BELÉM – O Ministério de Minas e Energia vai anunciar, nesta quinta-feira (21/11), a destinação de R$ 372 milhões para descarbonizar sistemas isolados. Os recursos são oriundos do Fundo Pró-Amazônia Legal.

Em viagem ao Pará, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fará o anúncio após visitar obras de sistemas isolados em ilhas do estado.

A concorrência está inserida no programa Energias da Amazônia, que prevê redução de de 1,5 milhão de toneladas nas emissões de CO2 até 2030.

Cada projeto terá até 50% dos recursos custeados pelo fundo, sendo o restante dos investimentos feitos pelas distribuidoras e geradoras que atuam na região. A medida visa financiar a interligação e a implantação de sistemas híbridos de geração, para reduzir a geração a diesel.

O edital será publicado na sexta-feira (22). Os principais critérios da seleção serão o benefício para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que custeia a geração nos sistemas isolados, além da maior redução de emissão de CO2.

Também serão levados em conta benefícios socioeconômicos e o cofinanciamento público-privado.

Agentes de distribuição que atuam na Amazônia Legal e de geração poderão concorrer ao financiamento.

Os participantes terão 90 dias para apresentar propostas. A previsão é que os resultados sejam publicados em abril de 2025.

No ano que vem, deve ser realizado o leilão de suprimento para sistemas isolados. Pela primeira vez, haverá a exigência de, pelo menos, 22% de geração renovável.

Serão negociados três lotes, para suprimento no Amazonas e no Pará. A geração totalizará uma carga de 49 megawatts.