BRASÍLIA — Divulgado nesta quinta (22/12) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o cronograma para leilões de energia entre 2023 e 2025 estipulou o certame das térmicas a gás da Eletrobras para o mês de julho a cada ano.
Este ano, o primeiro leilão após a aprovação da lei de privatização da empresa contratou apenas 754 MW, no Norte, dos 2 GW previstos. O certame realizado no final de setembro pretendia a contratação de 1 GW no Norte e 1 GW nos estados do Maranhão (300 MW) e Piauí (700 MW).
Ao todo, a lei de privatização da Eletrobras obriga a contratação de 8 GW de geração termelétrica inflexível, em regiões que não são atendidas pela infraestrutura de gás natural.
Algo que pode ser modificado no próximo governo. Entenda o cenário:
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O gabinete de transição do presidente eleito Lula já sinalizou que é contrário à obrigação e pretende sugerir ao futuro ministro de Minas e Energia e ao Congresso Nacional uma proposta que permita rever a necessidade de contratação das térmicas. As mudanças dependem de negociações com parlamentares.
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“É uma irracionalidade ambiental e um crime ao consumidor de energia. É a nossa obrigação fazer tudo possível para reverter isso. Irá passar pelo novo Congresso”, afirmou Maurício Tolmasquim, coordenador do GT de Minas e Energia, no início de dezembro.
Segundo o gabinete, a atual gestão deixou uma conta de R$ 500 bilhões na tarifa de luz, sendo R$ 368 bilhões referentes à obrigatoriedade de contratação de térmicas inflexíveis a gás natural.
Cronograma dos leilões
O calendário do MME abrange novos e existentes empreendimentos de geração de energia elétrica, assim como a contratação de reserva de capacidade e suprimento aos sistemas isolados. Ao longo do triênio 2023-2025, estão previstos 7 certames por ano.
A portaria determina que as distribuidoras devem apresentar previamente as previsões de necessidade de contratação, no caso dos leilões A-4 e A-6 a serem realizados em 2024 e 2025.
Também estabelece a possibilidade de realização de leilões anuais para a contratação de reserva de capacidade, na forma de potência, caso seja necessário para estudos de planejamento energético e de operação do sistema elétrico.
Já os leilões de suprimento aos sistemas isolados dependem da contratação de soluções de suprimento para a expansão de oferta apresentada nos estudos da Empresa de Planejamento Energético (EPE).
