A partir da criação de uma nova estrutura estatal, que manterá a Eletronuclear sob controle da União, a Eletrobras poderá manter alguma participação no negócio, após a privatização, disse a diretora financeira da elétrica, Elvira Presta, nesta quinta (13).
“União, através dessa nova estatal criada, poderia controlar a Eletronuclear se mantiver 50% e mais uma das ações ordinárias. Com pouco mais de 25% do capital total, ela conseguiria ser controladora e diluiria a Eletrobras”, afirmou a executiva.
Elvira Presta participou de uma transmissão da corretora Genial Investimentos.
O governo pretende privatizar a Eletrobras em 2022.
Para a Eletronuclear, por sua vez, o maior desafio é a conclusão da usina termonuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.
Além de atuar na modelagem da privatização, o BNDES vai apresentar um plano para a estrutura financeira de Angra 3. Atualmente, estão sendo contratadas obras civis do chamado caminho crítico, com recursos próprios da Eletrobras.
Em linhas gerais, aportes da Eletrobras na Eletronuclear visam a garantir o capital necessário para Angra 3 entrar em operação em 2026.
A diluição da participação na Eletronuclear precisaria ocorrer por meio de um aporte de capital. Segundo Elvira, isso pode ocorrer por meio da conversão de dívida.
Para Angra 3, foram contratados empréstimos em bancos públicos, incluindo o BNDES.
“Como empresa já privatizada, a Eletrobras seria a grande investidora da Eletronuclear. Não seria o controlador, mas ainda seria um investidor relevante”, disse a executiva.
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BNDES não avalia venda de ações na Eletrobras
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atua na realização dos estudos para a capitalização, não considera até o momento a oferta conjunta de ações detidas pelo banco na estatal.
“O BNDES, hoje, não está avaliando a hipótese de vender ações em conjunto com a oferta. O nosso foco é realizar o aumento de capital da Eletrobras para que ela pague a sua descotização”, afirmou o diretor de Privatizações da instituição de fomento, Leonardo Cabral, nesta quinta (13).
Recentemente, o governo detalhou as atribuições de Eletrobras e do BNDES na privatização – medida tomada por meio do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia.
A capitalização pretendida se dará por meio de uma oferta primária de ações e reorganização das subsidiárias da Eletrobras – a Eletronuclear, por exemplo, não será privatizada. Cabe a Eletrobras contratar consultorias e instituições financeiras para esta etapa.
O BNDES, por sua vez, atua na modelagem. Está na fase final de contratação de auditoria e preparando a licitação para contratação de instituição financeira e escritório de advocacia que vão prestar consultoria.
Esta etapa envolve a transferência da Eletronuclear para a União e das operações de Itaipu Binacional, isto é, como será a transferência de serviços públicos da Eletrobras para a União.
Leonardo Cabral frisou que a meta do governo federal é aproveitar uma “janela de mercado” entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022 para a capitalização.
Para isso, é preciso aprovar a MP que tramita na Câmara dos Deputados, se aprovada na semana que vem – como pretende o governo –, seguirá para o Senado.
A MP 1031 caduca em 22 de junho.
Cabral participou de conferência com analistas.
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Com informações de Reuters e Estado de S. Paulo.