BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está traçando projetos para garantir a autonomia na cadeia de suprimentos de energias renováveis, afirmou o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Felipe Machado.
“A ideia é livrar essa dependência e vulnerabilidade, o que não é diferente do que os países, como os Estados Unidos e a União Europeia, estão fazendo”, explicou o secretário.
Apesar do grande potencial em energias renováveis, o Brasil ainda carece de equipamentos industriais, importando a maior parte dos maquinários voltados à produção, segundo o entendimento da pasta.
A dependência de suprimentos externos traz imprevisibilidade aos investimentos, o que pode prejudicar a expansão da matriz energética brasileira e o alcance das metas estabelecidas pelo país.
Enquanto isso, o cenário internacional é de desenvolvimento e, principalmente, disputa pelo domínio da tecnologia com foco na transição energética.
Com incentivos próprios, a China lidera a produção mundial de turbinas, baterias para eólicas, entre outros componentes para painéis solares, por exemplo.
Machado defende que, para avançar na corrida mundial pela reindustrialização verde, o Brasil deve rever seus “paradigmas tecnológicos”. É o que o MDIC, de Geraldo Alckmin (PSB), tenta reverter.
“O Brasil não tem o direito de ficar para trás porque é privilegiado nesse aspecto”, disse o secretário.
Ele acredita que o país conta com recursos estratégicos para consolidar um mercado competitivo de suprimentos.
“Tem um território imenso, litoral extenso, boa incidência de energia solar, histórico de políticas públicas na área de energias renováveis e minerais em boa quantidade”, mencionou.
Questionado sobre o planejamento de políticas voltadas à descarbonização na indústria, o secretário comentou que o uso de energia limpa na matriz produtiva pode ser mais viável financeiramente no futuro.
“No momento de transição para as tecnologias alternativas, essa energia tende a ser mais cara, mas pode diminuir com o tempo e serem competitivas com as energias tradicionais”. A economia de baixo carbono é uma das agendas prioritárias do MDIC.
No final de maio, a pasta deve relançar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), com o objetivo de elaborar – em conjunto com a sociedade civil e setor privado – as novas diretrizes de uma política industrial para os próximos anos.
Felipe Machado participou nesta terça (9/5) de audiência na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados.
Abertura para importações
Nesta terça (9/5), com o objetivo de reduzir custos aos investimentos produtivos, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou os impostos de importação até 31 de dezembro de 2025. A medida vale para um conjunto de bens cuja alíquota média é de 11%.
Serão realizados investimentos em mais de 40 setores da economia, com ênfase em indústrias como metalurgia, eletricidade e gás, fabricação de veículos automotores, máquinas e equipamentos, além de celulose, papel e produtos de papel.
Cerca de 80% dos equipamentos que terão redução tarifária, serão importados dos Estados Unidos, China, Alemanha e Itália, pois não há produção nacional nesses casos.
A justificativa do MDIC para a isenção de impostos é ausência de oferta doméstica dos produtos.