Marco da geração distribuída pode entrar na pauta esta semana

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O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A discussão no plenário vem sendo postergada pela falta de consenso entre parlamentares.

— O PL 5829/2019 é alvo de negociação entre o relator Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) e outros deputados em torno dos custos e benefícios da geração descentralizada de energia por pequenos consumidores e empresas.

— É possível que o texto seja pautado na quarta (26).

• Em epbr: Nova chance para a votação do marco da geração distribuída

Conta também o fato de a Câmara ter voltado suas atenções, nas últimas semanas, para a aprovação da MP da Eletrobras, que já está no Senado Federal.

— A aposta é que a MP fique sob a relatoria do vice-líder do governo, Marcos Rogério (DEM/RO). O objetivo é aprovar a medida no Senado Federal com ao menos uma semana de folga antes do prazo de vencimento da MP, em 22 de junho, para um possível retorno para a Câmara.

— Marcos Rogério já se reuniu com Elmar Nascimento (DEM/BA), responsável pela proposta aprovada na Câmara com 313 votos. Caso tenha perdido:

• Após guinada do governo, Arthur Lira comemora “ambiente reformista” na aprovação da MP da Eletrobras
• Câmara aprova privatização da Eletrobras em sessão marcada por contradições

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Governo prepara leilão emergencial para térmicas. A paralisação de termelétricas para manutenção, combinada com o atraso na entrada em operação de outras usinas e escassez pode levar o governo a realizar de um leilão emergencial para contratar usinas para suprir os horários de pico de demanda, segundo informações da Megawhat.

— André Pepitone, diretor-geral da Aneel, afirma que o leilão deve ser voltado para biomassa, aproveitando a sazonalidade e o custo competitivo da fonte.

— A emergência se dá pelo risco de déficit de energia nos horários de ponta já na segunda quinzena de agosto.

— Para a mesma época, a Petrobras programou a manutenção Mexilhão, hub pelo qual é feito o escoamento do gás dos campos do pré-sal conectados ao Rota 1.

Confaz regulamenta acesso de terceiros às unidades de processamento de gás natural. Entenda os impactos no artigo escrito por Diogo Teixeira e Isabela Cantarelli, do escritório Machado Meyer Advogados. Leia em epbr.

Quase 40% da potência contratada para 2026 está atrasado. Dados são da Aneel, que acompanham o cronograma das obras, mostram que dos 38,1 GW, estão fora do prazo 14,5 GW. São usinas solares, seguidas por termelétricas, eólicas e hídricas.

— Os motivos do atraso são problemas no processo de licenciamento ambiental, atraso das obras, dificuldade de viabilizar financeiramente o projeto e os impactos da pandemia. Outros 18 mil MW estão no prazo e 5,2 mil MW, adiantados. O Globo

Os futuros do Brent e do WTI caíram 3% na semana passada, mesmo com o fechamento em alta na sexta (21/5), porém, os dois contratos fecharam a sessão em alta, após três dias consecutivos de queda, provocada pelas notícias sobre o acordo entre EUA e Irã e a covid-19 na Índia.

— O Brent para entrega em julho fechou a sessão a US$ 66,44 por barril, alta de 2,04%. Já o WTI subiu 2,65%, a US$ 63,58 o barril. AFP

— As duas referências estão iniciando esta semana em alta. Na manhã desta segunda (24), o Brent e o WTI registravam alta de cerca de 2%.

Venda da BR sem data. A Petrobras comunicou ao mercado que “ainda não foi definido o momento do lançamento da oferta” de venda de sua participação remanescente de 37,5% na BR Distribuidora.

— O comunicado destaca que a venda da participação será realizada por uma oferta secundária de ações (follow-on), conforme divulgado em 26 de agosto do ano passado.

— O comunicado foi uma resposta à Reuters, que disse que a estatal pretendia vender toda a sua fatia na BR ainda este ano, em uma operação que pode render mais de R$ 8 bilhões.

— O desinvestimento na distribuidora e a política de preços dos combustíveis estariam entre os temas que recebem atenção do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, que completou um mês à frente da petroleira.

Greve interrompe produção da PBio. A greve dos funcionários da Petrobras Biocombustível (PBio) iniciada na quinta (20/5) interrompeu a produção das duas unidades da companhia, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

— Segundo a FUP, a greve tem adesão de todos os trabalhadores próprios da companhia nas usinas de Montes Claros (MG) e de Candeias (BA), além da participação de 80% dos empregados do escritório-sede da companhia, no Rio de Janeiro.

— A empresa recorreu à Justiça e a ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os empregados mantenham 70% das atividades durante a greve e não impeçam o livre trânsito de pessoas, sob pena de multa diária de R$ 250 mil. Valor

BTG Pactual fará leilão de energia no mercado livre O BTG Pactual irá realizar um leilão para compra, venda ou swap de energia no ambiente de contratação livre no dia 10 de junho.

— Podem participar compradores e vendedores de fontes convencional e incentivada. A energia poderá ser proveniente de qualquer submercado, para ser entregue entre 2023 e 2027.

— O certame de compra e swap se destina a autoprodutores, produtores independentes e comercializadores de energia elétrica com ativos de geração no mesmo grupo econômico, todos autorizados pela Aneel e agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

— No leilão de venda de energia, comercializadores e consumidores também podem participar. Canal Energia

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