Licenciamento ambiental é responsável por 70% dos atrasos em linhas de transmissão

BRASÍLIA — Das 60 obras de transmissão monitoradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 10 estão atrasadas. A maioria dos empreendimentos fora do cronograma enfrenta problemas com licenciamento ambiental. 

Por outro lado, 45 empresas têm obras em dia ou antecipadas. Desse total, 29 empreendedores consideram energizar os ativos antes da data prevista em contato.

Os dados são do 17º Ciclo de Reuniões de Gestão dos Contratos de Concessão de Transmissão com empreendimentos em implantação, realizado semestralmente pela Aneel. Veja o documento na íntegra.

Os técnicos da agência analisaram empreendimentos que totalizam R$ 8,4 bilhões de receita anual permitida (RAP), licitados por meio de leilões de transmissão.

Das 10 obras com atraso, sete enfrentam problemas ocasionados por conta de licenciamento ambiental.

Os agentes relataram dificuldades no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e em órgãos ambientais dos estados.

“Importa ressaltar dos resultados a forte correlação observada entre o atraso no licenciamento e a expectativa de atraso do cronograma da obra. Dos cinco empreendimentos com atraso superior a sete meses, quatro deles já apresentam atraso ou expectativa de atraso”, informou a nota técnica da Aneel.

A lista de empreendimentos inclui obras como a linha de transmissão que ligará Manaus a Boa Vista.

A Transnorte Energia, empresa responsável pela obra, alterou o cronograma, que passou de setembro de 2024 para setembro de 2025, em razão da “complexidade da atuação dentro da área indígena, que traz impactos ao projeto”.

A obra será responsável por conectar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Outra obra citada pelos técnicos da Aneel é a linha de transmissão que ligará as subestações Manoel da Nóbrega, em São Paulo; e Henry Borden, em Cubatão.

Embora a linha já tenha sido energizada, houve um atraso de mais de sete meses na licença de instalação. Foi necessária a participação do Ibama no licenciamento, já que o empreendimento atravessa uma área de Mata Atlântica.

A greve do Ibama de 2024 foi apontada como responsável por atrasar as tratativas de vários empreendimentos. A negociação se arrastou por quase um ano.

Embora entenda que a dificuldade nos licenciamentos seja um dos principais motivos para os problemas nos cronogramas, a Aneel pondera que existem prazos previstos em lei.

“Apesar do licenciamento aparecer como um dos principais pontos críticos dos projetos de transmissão, devemos pontuar que a maioria dos processos acontecem dentro dos prazos estabelecidos na legislação ambiental. O que ocorre, de modo geral, é que a expectativa do empreendedor para a liberação das licenças pode estar aquém do prazo que é instituído legalmente”, afirmam os técnicos.

Outros empreendedores alegaram à Aneel que existem dificuldades financeiras para concluir os projetos. É o caso do grupo Sterlite, que teve a saída do capital proveniente da Índia e busca parceiros para viabilizar obras de linhas de transmissão.