Leilão de transmissão supera temor com atraso e todos os lotes são arrematados

BRASÍLIA – Após um período de incertezas por conta de licenciamentos ambientais, o leilão de transmissão realizado nesta sexta-feira (27/9) teve todos os lotes arrematados e deságio médio de 48,89%, em relação à receita anual permitida (RAP) máxima prevista no edital.

Engie, Taesa e Cox Brasil arremataram os três lotes negociados na B3 e vão ser as responsáveis por construir e operar 783 km de linhas de transmissão e subestações em seis estados.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os deságios se traduzem uma economia de R$ 6,8 bilhões para os consumidores de energia.

A agência eixos mostrou em julho que existem obras de transmissão de energia paradas aguardando licença ambiental. As linhas totalizam R$ 74,2 bilhões em investimentos. 

Segundo Amanda Fernandes, head na área de Transmissão na PSR, do ponto de vista da atratividade, houve uma continuidade da tendência registrada em certames realizados.

“Foi um leilão com muita competitividade, com um deságio elevado e com participação das empresas tradicionais do setor de transmissão, mas também com novas empresas, em particular, fundos de investimento”, disse.

Mesmo que as transmissoras estejam enfrentando dificuldades no licenciamento ambiental, os últimos leilões têm mostrado atratividade para as empresas. 

A especialista lembra que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou prazos de implantação, já levando em conta a obtenção da licença ambiental, e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem trazido estudos mais detalhados sobre os lotes ofertados.

“Claro que existe essa dificuldade, mas as empresas de transmissão estão conseguindo colocar isso ali no bid. A ANEEL e a EPE estão se esforçando para ter o máximo de informação possível para ajudar as transmissoras a superarem essa questão e terem ali um risco bem calculado da parte ambiental para ser incorporado no lance da licitação”, explicou.

RAPs iniciais poderiam ser mais baixas

Para Elise Calixto Hale Crystal, sócia e head da prática de energia e infraestrutura do FAS Advogados, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel podem ver os deságios em alta sob uma outra ótica.

Mesmo que os lances vencedores indiquem reduções nas receitas anuais permitidas, a análise dos projetos poderia partir de valores mais baixos.

“Pode-se exaltar uma economia da ordem de bilhões para os consumidores, mas também impõe uma necessidade de avaliação das RAPs máximas estabelecidas. Se os deságios tem sido consistentemente tão expressivos não seria uma oportunidade para o poder concedente ser mais audacioso?”, questiona.

Manter o interesse dos investidores em alta também passa, de acordo com a advogada, por uma regulação mais responsiva, que esteja aberta a entender as posições dos agentes do setor.

Concorrência em alta

O Consórcio Engie Brasil Transmissão levou o primeiro lote, o maior do leilão, com oferta de R$ 252,2 milhões de RAP – um deságio de 48,14%.

A empresa superou outros cinco concorrentes na disputa pelo lote, incluindo Copel e Eletronorte, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

No lote 3, 10 empresas apresentaram propostas. A disputa foi para a etapa de viva-voz, com CPFL Transmissão, EDF e Taesa.

Com uma proposta de RAP de R$ 17,76 milhões, a Taesa saiu vitoriosa, oferecendo um deságio de 53,45%.

O leilão do lote 4 foi decidido sem a necessidade de viva-voz, mesmo após a apresentação de propostas de sete empresas.

A Cox Brasil demonstrou a proposta mais baixa, de R$ 12,6 milhões de RAP, e arrematou o lote 4. A empresa entregou um deságio de 55,56%.