Importação de energia traz novas perspectivas para o mercado livre brasileiro

BRASÍLIA – O intercâmbio energético entre os países da América do Sul representa uma oportunidade de ampliar os negócios no mercado livre brasileiro, na visão dos agentes do setor.

A portaria 87 de 2024, publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 30 de outubro, autorizou a importação de 120 megawatts (MW) de forma ininterrupta do Paraguai. A eletricidade é destinada ao ambiente de contratação livre (ACL).

As cargas serão entregues a partir da subestação Margem Direita, vinculada à usina hidrelétrica de Itaipu. As comercializadoras aguardam agora novos desdobramentos para entender os impactos no mercado brasileiro. 

O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira, acredita que o montante de energia que virá do país vizinho ainda deve ser insuficiente para alterar preços e dinâmicas do mercado, mas pode servir de experiência para a ampliação dessas operações no futuro. 

“O volume é muito pequeno. Eu até diria que aqui no Brasil é quase que insignificante. Isso serve para a gente conhecer essa modalidade nova, colocar em prática, entender os benefícios, entender se o regulamento está correto, se tem algum ajuste a ser feito”, disse.

Mesmo assim, as perspectivas de integração energética são vistas com bons olhos pelo setor, que poderá ampliar as possibilidades de negócios.

“Ao mesmo tempo que a gente tem capacidade de exportar, nós também temos necessidade de importar determinados atributos de geração. Temos enfrentado desafios para atender a ponta, para atender rampas de demanda ao final do dia, de tal forma que aumentar as oportunidades de importação e exportação dos países vizinhos é extremamente benéfico para toda a América Latina”, afirmou.

Na visão do setor de comercialização, a autorização para importação a partir do Paraguai é um teste para que Itaipu possa, no futuro, também comercializar energia para o Brasil. 

Para que isso aconteça, os dois países precisam avançar na negociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que define regras para as relações comerciais entre os sócios da usina.

O Brasil já tem instalações físicas para receber e enviar energia para a Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), esteve na Bolívia e disse que a construção de uma linha de transmissão que integre os dois países é uma possibilidade real.

Ferreira, da Abraceel, cita iniciativas em países europeus para falar sobre a viabilidade da integração na América do Sul.

“No mercado do norte europeu tem o Nordpool, que reúne Suécia, Noruega, Finlândia e outros países do norte da Europa. Há uma integração energética importante no Mibel, que reúne o mercado de Portugal e Espanha. Há uma outra integração energética entre a França e a Inglaterra. Então, existem vários mercados comuns em outros lugares do mundo. E por que não ter isso aqui na América Latina também?”, completou.