Ibama nega pedido de licenciamento da UTE São Paulo e encerra processo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu, nesta quarta-feira (21/1), o pedido de licença prévia da Usina Termelétrica São Paulo, em Caçapava (SP), encerrando o processo de licenciamento ambiental. 

O empreendimento da Termelétrica São Paulo Geração de Energia, tinha capacidade de geração prevista em 1,74 megawatts (MW),a partir de gás natural. Seria a maior térmica em funcionamento na América Latina.

Segundo o órgão, pendências técnicas impediram a avaliação sobre a viabilidade ambiental do projeto, como estudos considerados insuficientes para justificar o motivo pelo qual o local escolhido seria o mais adequado para a instalação da usina, além de análises “frágeis” sobre como a poluição do ar afetaria a região. 

O Ibama apontou também falta de informações confiáveis sobre a quantidade de água disponível para o funcionamento do empreendimento e sobre os efeitos do aquecimento dessa água no meio ambiente.

Outros problemas incluem falhas na avaliação dos resíduos que seriam gerados pela usina, estudos incompletos sobre os impactos na fauna e na vegetação local, riscos tecnológicos pouco detalhados e efeitos sociais que não foram claramente apresentados. 

A análise técnica do órgão também considerou insuficientes os programas ambientais propostos.

Além disso, a empresa apresentou certidão municipal de uso e ocupação do solo vencida, impossibilitando a comprovação da compatibilidade de instalação no local do empreendimento.  

Instituto Arayara considera que decisão reforça o papel do licenciamento ambiental

Segundo o Instituto Arayara, a decisão do Ibama reforça o papel do licenciamento ambiental como instrumento técnico e preventivo.

“Há uma sinalização importante de que projetos desse tipo precisam ser analisados à luz do planejamento energético, da segurança hídrica e dos compromissos climáticos assumidos pelo país. O licenciamento não pode funcionar como mera formalidade”, disse o diretor-presidente do instituto, Juliano Bueno.

Segundo Bueno, o indeferimento da licença mostrou que o órgão manteve critérios técnicos rigorosos.

O diretor considera também que a decisão dialoga com o debate sobre o papel das termelétricas fósseis na matriz energética brasileira em meio ao planejamento da transição energética.