Hidrelétricas pedem debate amplo sobre os cortes de geração

BRASÍLIA – As usinas hidrelétricas pretendem participar do debate em torno dos cortes de geração criticados pelos geradores solares e eólicos. Em meio à regulamentação dos cortes de geração colocada em prática pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da ação judicial em curso, os geradores pedem que sejam discutidas compensações a todas as fontes.

A Associação Brasileira de Geradores de Energia (Abrage) divulgou uma nota nesta sexta-feira (7/2) em que pede que o curtailment possa ser um tema de interesse das fontes renováveis.

A entidade reagiu à notícia publicada pelo site Canal Energia que informa que Aneel, Ministério de Minas e Energia, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) podem formar um grupo de trabalho para discutir os cortes de geração.

As hidrelétricas afirmam que enfrentam os impactos do curtailment “há muitos anos” e, já que a regulação específica para a geração hídrica deve ser concluída na Aneel apenas em 2026, o debate pode incluir as três fontes.

“Enquanto isso, desde 2021, as usinas eólicas já contam com normativos para apuração e compensação de restrições operativas (constrained-off), estendidos às usinas fotovoltaicas em 2023, por meio da Resolução Normativa nº 1.030”, escreveu a Abrage.

Embates na Justiça e na Aneel

Em dezembro do ano passado, a Aneel aprovou a terceira etapa da consulta pública para regulamentar os cortes de geração.

Segundo as propostas recebidas e acatadas pela área técnica da agência, as primeiras fontes que seriam cortadas seriam as usinas fora de mérito, com térmicas e importação no primeiro bloco. 

Em seguida, poderiam ser interrompidas as hidrelétricas sem reservatório com vertimento, eólicas, solares e termelétricas por inflexibilidade acima do montante contratado.

Agentes do setor argumentam que poderiam ser intensificados os programas de resposta de demanda, expansão da rede de distribuição e relaxamento dos critérios de confiabilidade.

A diretoria pretende regulamentar o tema definitivamente em 2025. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, disse recentemente que haveria uma solução nos próximos meses. O assunto é um dos itens da agenda regulatória da Aneel para 2025 e 2026.

A pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu em 21 de janeiro a liminar de agentes do setor que garantia o pagamento das compensações.

A liminar havia sido obtida em dezembro, em um processo movido pela Abeeólica e Absolar. Em novembro, as associações estimavam que as perdas causadas pelos cortes somavam a R$ 1,7 bilhão no acumulado de 15 meses.