Governo tem duas semanas decisivas para evitar greve nas agências

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• Servidores param por 24h
• ANP reduz pesquisa de preços
• Dólar dispara
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Diante da paralisação dos servidores das agências reguladoras, marcada para quinta (4/7), e da mesa de negociação agendada para o dia 11 de julho, o Ministério da Gestão de da Inovação (MGI) terá duas semanas para tentar evitar uma greve.

Na semana passada, foram realizadas ações de mobilização em diferentes capitais, como parte do movimento Valoriza Regulação, além de uma operação conjunta em Brasília, que reuniu Anac, Anvisa, ANP e Anatel.

Na ANP, dentro das ações de operação padrão, o agendamento de reuniões a pedido de agentes regulados vem sendo negado, e os prazos processuais, cumpridos no limite.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, já relatou preocupação à ministra Esther Dweck sobre os efeitos da mobilização – ao mesmo tempo em que declarou apoio ao movimento dos servidores.

“Dentre as atividades potencialmente impactadas pela mobilização dos servidores estão as de distribuição de participações governamentais, que somam cerca R$ 8 bilhões repassados por mês à União, estados e municípios”, afirmou Saboia.

• ANP é responsável por autorizar a importação e fiscalizar o mercado de combustíveis; liberar a operação de plataformas e unidades nas refinarias. “Todas com forte impacto econômico e social”, afirma o diretor.

Na Aneel, servidores avaliam que o reduzido quadro de pessoal coloca em risco o cronograma da chamada pública de hidrogênio e o 5º plano anual de aplicação de recursos do Procel, programa de eficiência energética.

• “O desmonte enfrentado pela Aneel poderá suspender a submissão do 5º PAR [plano de recursos] para consulta pública, uma etapa necessária para o repasse do recurso pelas distribuidoras de energia elétrica”, afirma a Associação dos Servidores da Aneel (ASEA).

Por falta de orçamento, ANP reduz abrangência de pesquisa de preços. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reduziu a abrangência da pesquisa de preços, alegando questões orçamentárias. A agência publicou nesta segunda o termo aditivo com a empresa que executa o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC).

Greve do Ibama tem paralisação em 25 estados. A greve dos servidores federais das categorias de meio ambiente já se estende por 25 estados. Iniciada na última segunda (24/6) em cinco unidades da federação, a paralisação das categorias no Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal e Ministério do Meio Ambiente (MMA) toma contornos gerais e tem impactado no licenciamento de projetos.

Petrobras aumenta preço do querosene de aviação em 3,2%. A Petrobras vai aumentar o preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) nas refinarias às distribuidoras em 3,2% a partir desta segunda-feira (01/7). A alteração corresponde a um acréscimo aproximado de R$ 0,12 por litro do combustível.

Dólar dispara. A moeda atingiu o maior valor desde janeiro de 2022, valendo R$ 5,65 na segunda (1/7). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que a valorização acima do patamar registrado em outros países emergentes preocupa. Ele atribui aos “ruídos”.

– “Precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo, por exemplo, tive hoje mais uma confirmação sobre atividade econômica e arrecadação de junho. Fechou hoje, mês de junho ficou acima do previsto pela Receita Federal”. O presidente Lula tem reiterado as críticas ao presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Sem recuo do petróleo. O Brent no mercado futuro valorizou 5,87% em junho, chegando a R$ 86,41 por barris, praticamente recuperando as perdas de maio.

Reforma pode elevar carga tributária sobre CBIOs. A Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) alerta que os créditos de descarbonização (CBIOs) podem ser submetidos à oneração padrão do Imposto de Valor Agregado (IVA), estimado em 26,5% pelo Ministério da Fazenda, se não for mantida a regra de desoneração atual. São os créditos do programa de descarbonização do transporte, RenovaBio.

Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo. O PLP 125/2022, que trata do devedor contumaz no Senado e estava pronto para ser votado em plenário, perdeu força depois que o governo decidiu recuar e protelar a discussão da proposta. Foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição.

Enauta cancela contrato de FPSO. A companhia desistiu da compra do FPSO Cidade de Santos, da Modec e instalado nos campos Uruguá e Tambaú, no pós-sal da Bacia de Santos. O acordo para a plataforma foi fechado em conjunto com a compra dos campos da Petrobras.

– “A Enauta está discutindo com a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras os desdobramentos dessa decisão sobre a aquisição dos campos de petróleo e gás de Uruguá e Tambaú”, informou. O negócio inclui o gasoduto de escoamento de gás natural interligando a Mexilhão (Rota 1).

Poço seco no offshore da Argentina. O primeiro poço offshore da Equinor na Argentina mostrou sinais de que pode ter resultado em um poço seco. Uma fonte da empresa disse à S&P Global que “não foram encontrados sinais claros de hidrocarbonetos”. O poço foi perfurado em águas profundas a cerca de 300 km da costa da cidade de Mar del Plata.

Solar no Minha Casa, Minha Vida prevê venda de excedente. O governo federal publicou nesta segunda-feira (1/7) o decreto que inclui a microgeração distribuída no programa Minha Casa, Minha Vida. O texto prevê que os excedentes da geração de poderão ser vendidos às distribuidoras de energia.

Ampliação do Luz para Todos na Bahia. O programa de universalização do acesso à energia terá projetos adicionais no estado. O orçamento é de R$ 1,5 bilhões. A Bahia não tem figurado entre os líderes de investimentos do Luz Para Todos nos últimos anos. Desde a criação do programa em 2003, foi o estado com mais pessoas beneficiadas.

Yara Clean Ammonia e Scatec firmam acordo de compra de amônia renovável no Egito. A norueguesa Scatec ASA anunciou nesta segunda (1/7) um acordo dos termos de compra de amônia de origem renovável da Yara Clean Ammonia, do Egito, junto com seus parceiros Egyptian Petrochemicals Holding Company (ECHEM) e Misr Fertilizers Production Company (MOPCO).

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