Governo quer antecipar dinheiro da Eletrobras para segurar tarifa em 2022

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eixos.com.br | 10/05/22

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O governo quer aumentar os recursos previstos na privatização da Eletrobras para segurar a conta de luz em 2022, ano eleitoral. Os estudos acontecem num momento em que as tarifas de energia sobem e que a Câmara dos Deputados discute a suspensão dos reajustes tarifários das distribuidoras de energia para 2022. As preocupações com a inflação se estendem também para o mercado de combustíveis, após o novo reajuste, de 8,8%, no preço do diesel vendido pela Petrobras nas refinarias, válido a partir desta terça-feira (10/5). O encarecimento dos derivados pode se tornar uma realidade mais presente com a privatização das refinarias, aponta estudo do Tribunal de Contas da União (TCU). Confira:

Governo quer usar privatização da Eletrobras para segurar conta de luz em 2022, ano eleitoral. O plano, ainda em fase de estudos, consiste em inverter a lógica do planejamento original: a ideia é adiar o pagamento da outorga prevista na capitalização da estatal e, em troca, antecipar um pagamento maior de recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Jota

— Para 2022, a previsão original é alocar R$ 5 bilhões no fundo que banca subsídios no setor elétrico. De acordo com as regras da capitalização da Eletrobras, a companhia deverá pagar R$ 25 bilhões ao Tesouro Nacional a título de outorga pela mudança do regime dos contratos das hidrelétricas (a chamada “descotização”); e mais R$ 32 bilhões, ao longo de 25 anos, à CDE, para ajudar a amortizar os custos da operação nas tarifas de energia.

— Uma das possibilidades em estudo é que o parcelamento da outorga seja feito em cinco anos. Essa escolha reduziria o resultado primário do governo este ano.

— Tudo depende, claro, do sucesso da privatização da Eletrobras. A operação ainda precisa passar pelo aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que adiou a análise da modelagem da capitalização e prevê retomar o julgamento no dia 18 de maio.

— Inicialmente, o governo pretendia privatizar a companhia até maio, mas reviu os planos e espera, agora, realizar a capitalização da estatal elétrica até julho. Na semana passada, um pedido extra de informações sobre o processo, por parte de Vital do Rêgo, reforçou a apreensão sobre o cronograma.

— Às vésperas da capitalização da Eletrobras, o presidente de Furnas, Clóvis Torres, deixou o cargo. O ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, preferiu uma solução interna e escolheu o atual diretor financeiro da estatal, Caio Pompeu. Um interlocutor de Torres diz que a saída do chefe de Furnas se deu, em parte, pela “politicalha do TCU”. O Globo

— Os estudos sobre uma possível antecipação maior de recursos à CDE acontecem num momento em que a alta das tarifas de energia entra na agenda do Congresso.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL nº 94/2022), que suspende a homologação do reajuste tarifário anual das distribuidoras de energia elétrica para 2022. A Aneel aprovou, em abril, reajuste médio de 17% para 13 distribuidoras em 11 estados.

• Na epbr: Governo antecipa em 15 dias fim de taxa extra na luz criada durante crise energética

Sistema de bandeira tarifária deficitário A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) estima um déficit da ordem de R$ 13,3 bilhões no sistema de bandeiras tarifárias desde que ele foi criado, em 2015, até fevereiro deste ano. Valor

— A receita faturada pela Conta Bandeiras no período foi de aproximadamente R$ 64 bilhões, ao passo que o custo total com previsão de cobertura pela conta foi de R$ 77,3 bilhões, de acordo com um documento apresentado pela Abradee à Aneel.

Petrobras reajusta diesel após 60 dias sem alterar preços O aumento, de 8,8% no preço médio do combustível nas refinarias da estatal, entra em vigor nesta terça-feira (10/5) e marca o primeiro reajuste da gestão de José Mauro Coelho. O litro do derivado vendido pela estatal às distribuidoras passou de R$ 4,51 para R$ 4,91. O valor da gasolina, por sua vez, foi mantido inalterado.

• Na epbr: Por que a Petrobras aumentou o preço do diesel, se petróleo ficou estável?

— Pressionado pela crescente insatisfação da população com o aumento dos combustíveis em eleitoral, o governo Jair Bolsonaro retomou ontem as discussões sobre possíveis saídas para o problema, diz o Valor. Nenhuma delas, contudo, deve atuar na raiz da questão: as altas do dólar e da cotação do petróleo.

— Uma das maiores preocupações do governo são os caminhoneiros, que integram a base de apoio a Bolsonaro e pedem o fim da política de preços da Petrobras, alinhada ao preço de paridade de importação (PPI). Segundo o Valor, o Ministério da Infraestrutura discute “alternativas” para aliviar a pressão dos aumentos sobre os profissionais autônomos. Não há, contudo, nenhuma proposta concreta.

— A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) disse estar “indignada” com o novo reajuste do derivado. UOL

Privatização de refinarias pode encarecer combustíveis, diz TCU No curto prazo, além do aumento de preços, a venda de refinarias da Petrobras cria riscos pontuais de desabastecimento, especialmente no GLP, aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a transição para o Novo Mercado de Refino. De acordo com o relatório, faltam políticas para mitigar os riscos e problemas apontados.

— Das oito refinarias incluídas no Termo de Cessação de Compromisso (TCC) firmado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019, apenas a Landulpho Alves (RLAM) — atual Refinaria de Mataripe –, na Bahia, foi vendida até o momento, para o Fundo Mubadala.

— No início deste mês – antes, portanto, do reajuste promovido pela Petrobras nesta terça (10/5) –, o litro do diesel S-10 custava 24,3% mais em Mataripe do que nas refinarias da estatal, segundo o Observatório Social da Petrobras, ligado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Na gasolina, a diferença chegava a 7%.

ANP autua grupo Atem por estocagem irregular de gás no Amazonas O Grupo Atem, que assinou contrato com a Petrobras para compra da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, foi autuado pela ANP, informa o Estadão. A agência encontrou condensado de gás natural estocado pela empresa em balsas de combustíveis, em tanques classificados pela empresa como sendo de gasolina. A ANP lacrou parte da estrutura de tancagem da distribuidora e apreendeu 143,5 mil litros do gás. Segundo o órgão regulador, a empresa não tem autorização para estocar condensado de gás natural.

Petróleo despenca mais de 5% O petróleo encerrou a sessão de segunda-feira (9/5) em queda consistente, com dados sobre a desaceleração das exportações da China e a intensificação das restrições em Xangai, para controlar a covid-19. Ainda pesaram informações de que a Arábia Saudita diminuiu o preço dos barris para a Ásia e a Europa. O Brent para julho fechou o dia com queda de 5,74%, a US$ 105,94 por barril, enquanto o WTI para junho recuou 6,08%, a US$ 103,09 por barril. Valor

Produção da Enauta cresce 2,4% em abril A petroleira registrou produção média de 20,8 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/dia) no mês passado, ante 20,5 mil boe/dia em março. No primeiro quadrimestre, a produção média da Enauta foi de 18,4 mil boe/dia.

Agronegócio impulsiona lançamento de motores a biometano no Brasil Scania, New Holland e MWM estão entre as companhias que se movimentam para incorporar soluções baseadas no gás natural renovável na carteira de produtos. A Scania, por exemplo, espera mais que quadruplicar as vendas de caminhões a gás natural ou biometano nos próximos anos.

A Raízen comercializou 1,154 milhão de Certificados Internacionais de Energia Renovável (I-RECs) no ano-safra 2021/22, informa o Valor. Cada I-REC equivale a 1 MW de energia de fonte renovável comercializada no mercado voluntário. Foi a primeira temporada em que a companhia participou desse mercado.

Agência alemã aporta R$ 12,5 mi para treinamento em H2V no Brasil Uma cooperação entre a agência alemã GIZ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vai investir R$ 12,5 milhões no Centro de Excelência em Hidrogênio Verde do Brasil, em Natal (RN) – o primeiro do país. Estão previstos outros cinco hubs regionais de educação e treinamento em H2V, nos estados do Ceará, Paraná, Bahia, São Paulo e Santa Catarina.

Atua Energia investirá R$ 150 milhões em energia solar no RJ Os investimentos serão realizados até 2023, em até 15 plantas, em diferentes regiões do estado, e terão capacidade de gerar, quando instaladas, 30 megawatt-pico (MWp).

– A empresa, que pertence ao grupo Incospal, está construindo as duas primeiras plantas: uma em Nova Friburgo, com investimento de R$ 10 milhões; e a segunda em Cambuci, de R$ 18 milhões. Ambas serão conectadas às redes da Enel em setembro e outubro deste ano, respectivamente. A companhia ainda avalia onde serão instaladas as outras usinas de geração fotovoltaica.

Mundo deve adicionar 59 GW de GD fotovoltaica em 2022 É o que aponta um levantamento da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). A geração distribuída de fonte fotovoltaica somou 167 GW de adição global entre 2019 e 2021..

— Do total adicionado nos últimos anos, 87 GW foram projetos comerciais/industriais e 80 GW de instalações residenciais. Quase 64% da nova capacidade foi instalada na China, Europa e EUA. Essas três regiões deverão responder por 65% dos 59 GW projetados para este ano.

Toyota investe em veículos elétricos na Índia O grupo anunciou no sábado (7/5) a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) com o governo de Karnataka, na Índia, para investir cerca de US$ 624 milhões em tecnologias verdes, que ajudarão a diminuir a dependência de combustíveis fósseis e mitigar as emissões de carbono. Como parte do MoU, o grupo investirá na produção local de peças e componentes para veículos elétricos, atendendo à demanda por eletrificados do país.

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