Governo estuda alterar nível do Lago de Furnas

Bento Albuquerque recebe parlamentares de Minas Gerais para tratar o nível do reservatório do Lago de Furnas (Bruno Spada/MME)
Bento Albuquerque recebe parlamentares de Minas Gerais para tratar o nível do reservatório do Lago de Furnas (Bruno Spada/MME)

Após receber deputados e senadores da bancada mineira, o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, afirmou que o governo estuda alterar o nível do reservatório de água da represa do Lago de Furnas. De acordo com o ministro, o corpo técnico do MME já trabalha no tema, por orientação do presidente Jair Bolsonaro.

Em reunião com os parlamentares mineiros nesta quinta (5), Albuquerque afirmou que o ministério deve ter na próxima semana “uma boa notícia em números” para a demanda feita pela bancada de deputados e senadores do estado. O nível do reservatório está ligado à geração de energia na usina.

Hoje o reservatório da represa, chamado na região de Lago de Furnas ou Mar de Minas, tem cerca de 48% do seu volume útil, de acordo com o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, que participou de audiência pública sobre o assunto no Senado e também da reunião dos parlamentares no MME. Em dezembro, o reservatório estava com 12,23% de sua capacidade.

Parlamentares e empresários da região defendem a elevação do nível da represa. O argumento é a “preocupação com proteção ao patrimônio turístico e paisagístico das áreas de represas”, afirma o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) no requerimento que deu origem à audiência de hoje.

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O senador defende que as eventuais perdas apontadas pela Aneel com o controle mais rígido do nível da represa sejam comparadas às perdas enfrentadas pelo setor produtivo da região. Já o senador Carlos Viana (PSD/MG) alega que o esvaziamento periódico do lago é feito para beneficiar a hidrovia Paraná-Tietê e prejudica o estado de Minas.

O presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas, Hideraldo Henrique Silva, defende que o lago seja mantido constantemente com ao menos 51,4% de seu espelho d’água. O volume, afirma, permitiria explorar o lago “de maneira econômica e socialmente justa”. O Lago de Furnas é uma das maiores atrações turísticas da região de Capitólio.

Além de Albuquerque e do diretor-geral do ONS, também participaram da reunião com os parlamentares a presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias Ferreira; o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone; e o presidente de Furnas, Luiz Carlos Ciocci.

Em 2020, três deputados mineiros protocolaram propostas na Câmara dos Deputados para tentar limitar a baixa periódica do reservatório de Furnas. Odair Cunha (PT/MG) protocolou ontem, dia 4, o PL 547/2020 sobre o tema.

Em fevereiro, Newton Cardoso Jr (MDB/MG) e Emidinho Madeira (PSB/MG) protocolaram requerimentos pedindo a criação de uma comissão para, respectivamente, averiguar a sistemática diminuição do reservatório da usina e debater uma cota mínima para o lago da represa.

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