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Geração própria custará R$ 1,4 bi para clientes cativos em 2023

Regulação do marco da micro e mini GD ainda propõe R$ 4 bi a serem pagos por clientes de distribuidoras e consumidores livres

Placas solares fotovoltaicas sobre terraço, em primeiro plano, e, ao fundo, grande quantidade de prédios altos, em centro urbano. GD solar (Foto: Divulgação/Acenty)
Placas solares fotovoltaicas sobre terraço, em primeiro plano, e, ao fundo, grande quantidade de prédios altos, em centro urbano. GD solar (Foto: Divulgação/Acenty)

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Você vai ver aqui: valor é estimado pela Aneel na regulamentação econômica do marco legal da micro e minigeração distribuída; chuvas e temperaturas reduzem consumo de energia; gasolina da Petrobras está abaixo do PPI há seis semanas, diz CBIE. E mais:

A mudança no rateio de encargos que beneficiam a geração própria de energia custará R$ 1,4 bilhão para consumidores cativos em 2023, segundo previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com base em projeções da EPE para a expansão da micro e minigeração geração distribuída.

A estimativa consta no processo de regulamentação dos aspectos econômicos da lei 14300/22, que instituiu o marco legal da micro e mini GD e estendeu até 2045 parte das regras de compensação da modalidade.

— A diretoria da Aneel aprovou, nessa terça (25/10), consulta pública, entre 27 de outubro a 12 de dezembro de 2022, para discutir a regulamentação do rateio, previsto em lei.

A regulamentação da Aneel não cria despesas novas, mas muda o rateio: hoje, os encargos não pagos em razão da regra de compensação entre o que os clientes consomem, geram e injetam na rede são diluídos entre todos os consumidores.

— Com a transferência de parte dos valores para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), R$ 1,4 bilhão vão ser pagos exclusivamente por consumidores cativos, por meio de uma novo rubrica (CDE GD).

— Outros R$ 4 bilhões serão rateados entre clientes cativos e consumidores livres, por meio de componentes implícitos na tarifa, como é hoje.

Equilíbrios. “A forma como a lei 14.300 foi aprovada, necessariamente aloca [custos] para o mercado cativo, que cada vez será menor, pelos incentivos para saída ao mercado livre e para a instalação de geração distribuída”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosag1

— O avanço da geração própria de energia e as discussões para ampliação do mercado livre são alguns dos desafios do planejamento: este ano foi marcado por cancelamento e fraca demanda nos leilões de energia nova.

— O Ministério de Minas e Energia propõe abrir, na segunda metade da década, todo o mercado de energia, permitindo o acesso de consumidores de baixa tensão. Questão também está na Câmara dos Deputados, no PL 414.

Aneel aprova leilão de usinas existentes Agência aprovou nessa terça (25/10) o edital dos leilões A-1 e A-2, marcados para 2 de dezembro. A concorrência se destina a todas as fontes, incluindo hídrica, eólica e solar fotovoltaica. Valor

Chuvas e temperaturas amenas reduzem consumo de energia Consumo em setembro foi de 65.212 MW médios, 2,5% menor na comparação anual, segundo dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A queda foi puxada pelo mercado regulado, que caiu 6%. Já o mercado livre subiu 4,4%. Valor

Gasolina da Petrobras está abaixo do PPI há seis semanas, diz CBIE O Centro Brasileiro de Infraestrutura também aponta que preço do diesel está defasado há quatro semanas. Entidade mostra que, nessa terça (25/10), o litro da gasolina da estatal estava 12,27% (R$ 0,46) mais barato que os preços internacionais, e o diesel, 14,13% (R$ 0,80).

— Na média da semana passada, a defasagem da gasolina ficou em 8,03% e, a do diesel, 13,55%. Estadão

Petróleo abre o dia em alta de 0,41%, a US$ 93,90 o barril. Na terça (25/10), o Brent para dezembro subiu 0,27%, a US$ 93,52 por barril, em meio à desvalorização do dólar na sessão, o que compensou os temores de recessão. Valor

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AIE pode liberar reservas estratégicas de petróleo O diretor da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, disse nessa terça (25/10) que os membros da entidade ainda têm estoques para realizar outra rodada de liberação de reservas, caso haja interrupções no fornecimento. “Não está na agenda, mas pode vir a qualquer momento.” Bloomberg

— A declaração é um contraponto à Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), que decidiu cortar a produção em 2 milhões de barris/dia a partir de novembro: As repercussões do maior corte de produção da Opep desde 2020

IBP propõe royalty menor para quem emitir menos Instituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis propôs mudança no edital da oferta permanente sob o regime de concessão. O benefício seria dado a empresas que comprovarem a utilização de tecnologias de baixo carbono ou a redução das emissões de carbono, no contexto da transição energética. Valor

Raízen prepara terreno para biometano em frotas agrícolas Empresa desenvolve dois projetos-piloto em parques de bioenergia em Araraquara e Paraíso (SP), no transporte de cana-de-açúcar. A Raízen desenvolveu uma estrutura de abastecimento para caminhões que passaram a usar GNV. E lançou um kit que faz a conversão dos motores a diesel para gás.

— Nessa terça (25/10), a companhia fechou contrato com a fabricante de caminhões Scania para fornecimento médio de 7,8 mil m3/dia a partir de 2024. O volume representa 100% do consumo da fábrica da Scania em São Bernardo do Campo (SP).

Hidrogênio será o combustível da próxima década, diz CEO da Eletrobras Wilson Ferreira Júnior afirmou que a matriz elétrica predominantemente renovável do Brasil coloca o país em posição de vantagem para produção do combustível a partir da eletrólise.

Nova legislatura agrava inclinação antiambiental A renovação de cerca de 40% da Câmara dos Deputados deve criar uma legislatura ainda menos aderente às pautas socioambientais e climáticas do que a atual, alerta o relatório Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). O Farol Verde aponta uma queda de 30% para 27% no percentual de deputados federais que votam, na maioria das vezes, a favor da proteção ambiental.

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