Gargalo para renováveis, minerais são uma nova chance para países do Sul Global

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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Sem “políticas inteligentes” para mineração, países emergentes correm risco de perder o timing – e oportunidades econômicas – da transição energética, alerta um relatório das Nações Unidas sobre perspectivas para a economia global em 2024.

Quase 200 países se comprometeram com uma meta de triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 para cumprir as metas do Acordo de Paris. Essa corrida por novas instalações intensifica a exploração de minerais como lítio, cobalto, níquel e cobre. Um movimento que tende a elevar o consumo desses recursos de 20 a 40 vezes até 2050.

A ONU aponta que a demanda crescente pelos minerais da transição pode ajudar economias de países do Sul global ricas nesses recursos, a partir da atração de investimentos estrangeiros.

Mas para garantir que esses recursos se convertam em empregos e desenvolvimento local, será preciso aprender com a história e implementar políticas industriais e de inovação que busquem fortalecer o ambiente doméstico.

“Embora os recursos minerais possam impulsionar o crescimento econômico, criar empregos e erradicar a pobreza, tais resultados não podem ser considerados garantidos. Experiências anteriores de crescimento impulsionado pelo setor mineral frequentemente estiveram associadas a grandes perturbações sociais e comunitárias e a consequências ambientais”, alerta a organização.

Entre as recomendações do relatório estão o planejamento estratégico e a cooperação internacional, para estabelecer diretrizes e facilitar o financiamento e transferência de tecnologia, além de combater o garimpo ilegal.

“Diretrizes globais para indústrias extrativas, como aquelas sobre transparência, sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e engajamento das partes interessadas, podem servir como ponto de partida para estabelecer normas”, defende.

• Corrida por minerais críticos pode agravar conflitos sociais na Amazônia

Financiamento para minerais críticos

O Brasil dá os primeiros passos em direção a essa nova economia.

Na quinta (23/5), durante audiência na Câmara dos Deputados sobre o assunto, secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Saback, disse que governo enxerga nos minerais críticos uma oportunidade de industrialização no país – do processamento químico desses minerais até o beneficiamento e uso na indústria de transformação.

Para isso, deve divulgar ainda neste semestre o Programa Mineração para a Energia Limpa, que prevê financiamento com ajuda do BNDES e Ministério da Fazenda, promoção internacional e desenvolvimento de tecnologias para o setor.

O BNDES também planeja lançar, na próxima semana, o edital para acesso ao Fundo de Minerais Estratégicos, que pretende captar no mercado até R$1 bilhão para pequenas e médias empresas que atuam no setor de minerais críticos.

A iniciativa é uma parceria com a Vale, que também deverá ser uma das investidoras do Fundo. Leia na epbr

Cobrimos por aqui:

• Lítio brasileiro é lucrativo mesmo com derretimento dos preços, diz Atlas Lithium
• BNDES vai buscar participação em empresas da cadeia de veículos elétricos
• BYD promete produzir do lítio ao carro elétrico no Brasil
• Minerais críticos precisam de política industrial no Brasil
  

Da construção de novos parques à transmissão

O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento publicou, no início da semana, uma resolução com as ações que compõem o Novo PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória. A lista traz os projetos do eixo de Transição Energética, com usinas geradoras e lotes de transmissão.

A advogada Paula Padilha, sócia da área de energia do Vieira Rezende Advogados, destaca que a transição energética também tem pela frente o desafio de viabilizar infraestrutura para escoar a nova eletricidade que será gerada nos projetos planejados para os próximos anos.

“Embora se associe frequentemente a transição energética à geração proveniente de fontes renováveis, no cenário brasileiro, o maior desafio do sistema elétrico, inclusive para as empresas geradoras de energia renovável, encontra-se na limitação do sistema de transmissão”, afirma.

“Muitas vezes, apesar da capacidade de geração, as empresas depararam-se com a restrição do escoamento da energia produzida. Assim, é de extrema necessidade que o Brasil desenvolva uma malha de transmissão mais robusta, capaz de absorver toda a energia gerada sem acarretar prejuízos aos geradores e, por conseguinte, aos consumidores”, completa Padilha.

Em 2023, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já indicava que os gargalos no escoamento da geração elétrica, principalmente do Nordeste, não devem ser solucionados com os leilões de transmissão realizados pelo governo em 2023 e início de 2024.

Estudos preliminares apontam para a necessidade de uma expansão adicional, além do que já foi indicado, e é uma recomendação prioritária da estatal para o governo.

Um leilão de margem de escoamento pode ser uma das alternativas para mitigar as limitações do sistema no Nordeste – que convive com localidades onde ainda há sobras de capacidade de escoamento e outras que apresentam gargalos, defende a EPE.

• E ainda: Mundo precisa de 80 milhões de km de redes para escoar energia limpa até 2040

Curtas

Eficiência energética para PMEs

O programa PotencializEE anunciou, nesta quinta (23/5), uma parceria com a agência de fomento Finep para uma linha de crédito voltada a pequenas e médias indústrias que façam parte da iniciativa de eficiência energética no segmento industrial. A intenção é permitir que essas empresas tenham acesso automático e simplificado ao Finep Inovacred, financiamento com taxa de juros atrelada à taxa referencial (TR).

SAF na Embraer

A fabricante de aeronaves Embraer anunciou um acordo com a distribuidora Avfuel para aumentar a utilização do combustível sustentável de aviação (SAF, em inglês) produzido pela Neste no Aeroporto Internacional de Melbourne Orlando (KMLB), na Flórida (EUA), para uma carga por semana. Serão entregues 8 mil galões (cerca de 30,2 mil litros) de SAF por trimestre. Veja detalhes

Regulação para carros voadores

A Anac colocou em consulta pública uma proposta regulatória para emissão de licenças e habilitações para aeronaves de decolagem e pouso vertical (VTOL, em inglês). A agência propõe a criação de uma nova categoria de licenças, a VCA, similar à da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa). O texto abarca, ainda, os caminhos que deverão ser seguidos por profissionais já habilitados como piloto comercial de avião e helicóptero, assim como para candidatos sem experiência.

Parceria Abegás e CIBiogás

A Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e o Centro Internacional de Energias Renováveis/Biogás (CIBiogás) firmaram um termo de cooperação para desenvolver o mercado de biometano. Um dos principais objetivos da parceria é produzir estudos e estratégias com ênfase na agenda de transição energética. Entre os pontos de interesse estão: conexão à rede de distribuição, interiorização da fonte e estímulos a novas aplicações nos segmentos industrial, automotivo e outros.

Artigos da semana

– Top five de fontes renováveis, Brasil oferece oportunidades para M&A País se destaca entre emergentes com mercados energéticos estruturados para transição, atraindo investimentos em renováveis, escreve André Fonseca

– A geografia está de volta Brasil desponta como potência na transição verde global, resgatando vantagens naturais para enfrentar desafios climáticos e geopolíticos, escreve Jorge Arbache