Frente de consumidores critica apelo por recontratação de Candiota

BRASÍLIA – A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) reagiu, nesta sexta-feira (14/2), à possibilidade de recontratação da usina termelétrica de Candiota. Para a entidade, é necessário encerrar a geração a carvão em território nacional.

Um novo contrato para o empreendimento localizado no Rio Grande do Sul é uma reivindicação de políticos gaúchos.

A FNCE diz trabalhar na atualização de estudos técnicos para embasar o embate técnico e sustentável sobre a interrupção das atividades relacionadas ao carvão.

“É essencial encontrar um caminho seguro para as comunidades locais que ainda dependem do carvão, mas qualquer proposta de contratação de longo prazo dessas usinas é injustificável do ponto de vista econômico e social, e incoerente em termos ambientais, especialmente para o país que sediará a COP30 neste ano”, afirmou a entidade, em nota.

Segundo estudos mencionados pela frente, a usina é a maior emissora de gases do efeito estufa entre as termelétricas localizadas no Brasil.

Em reunião no Ministério de Minas e Energia esta semana, a bancada gaúcha e o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), pediram a edição de uma medida provisória que garanta a volta ao funcionamento de Candiota.

Seria uma alternativa à derrubada dos vetos da lei das eólicas offshore, sancionada em janeiro sem os dispositivos que previam a recontratação de termelétricas a gás e a carvão.

A FNCE lembra outras ações do governo que tiveram impactos ao consumidor de energia elétrica.

“A exemplo da MP 1232/24, editada para favorecer a compra da Amazonas Energia, e da MP 1212/24, que prorrogou prazo de concessão de subsídios para energias renováveis, a nova MP pode ser editada para viabilizar, em caráter emergencial, uma nova contratação cara, irresponsável e que beneficia diretamente grupos econômicos privados e específicos, que vêm patrocinando toda essa investida”, disse.

A UTE Candiota é controlada pela Âmbar Energia, do grupo J&F, e tinha contrato até o fim de 2024.

Governo ainda não se decidiu sobre Candiota

Em entrevista na quarta-feira (12), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, evitou confirmar o apoio à proposta de medida provisória levada pelos gaúchos.

“É uma decisão de governo que perpassa por várias áreas. Não é só do ministro de Minas e Energia. É um pleito uníssono da bancada”, disse.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que não haverá obstáculos na autarquia para a regulamentação.

“Cabe ao governo, nas suas diversas instâncias, avaliar essa proposta, do ponto de vista econômico, estratégico, regional e ambiental. Se o governo tomar uma decisão de ir nesse caminho, a Aneel está pronta para operacionalizar a decisão que vier aprovada, seja em medida provisória ou em lei aprovada pelo Congresso”, afirmou.