Exigências podem levar distribuidoras a não renovar, diz Silveira

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• MME endurece renovação de distribuidoras

• Magda Chambriard pode ser nomeada hoje

• Brasil está entre os mais alinhados ao net zero

• MME marca leilões A-4 e A-6 para dezembro

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O Ministério de Minas e Energia enviou nesta quinta-feira (23/5) à Casa Civil a minuta do decreto que vai permitir a prorrogação de contratos de concessão de 20 distribuidoras de energia elétrica que vencem entre 2025 e 2031.

O documento endurece as regras para as distribuidoras ao fazer novas exigências financeiras e de qualidade de serviço, criar punições e facilitar o processo de caducidade da concessão em caso de descumprimento.

• “Tiramos as distribuidoras do conforto contratual que se encontram hoje. Elas vão ter que melhorar a qualidade do serviço, e não descarto a possibilidade de algumas não aderirem [aos novos contratos], em consequência das exigências”, afirmou o ministro Alexandre Silveira (PSD).

➡️ Veja os principais pontos do decreto na reportagem de Hanrrikson de Andrade.

Petróleo continua em queda. Os preços da commodity atingiram mínima em três meses após caírem pelo quarto dia consecutivo, atinge mínima de três meses, afetada pela expectativa de manutenção de juros altos nos EUA.

– Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para julho fecha em queda de 0,90% (US$ 0,70), a US$ 76,87 por barril. Na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para agosto fecha em queda de 0,65% (US$ 0,53), a US$ 81,11 o barril.

Magda Chambriard pode ser nomeada hoje. O Conselho de Administração da Petrobras se reúne nesta sexta-feira (24/5) e deve aprovar a indicação da ex-diretora da ANP para membro do conselho e presidente da companhia.

– Ela tem ido regularmente à sede da estatal, no Rio de Janeiro, para conversar com a presidente interina, Clarice Coppetti, e outros empregados, segundo o Broadcast.

ANP altera mistura de combustíveis no Rio Grande do Sul. A agência reguladora adotou novos percentuais de biodiesel no diesel nas bases de Esteio e Canoas a partir desta quinta-feira (23/5): mínimo de 7% no óleo diesel S10 (antes 2%) e S500 (antes sem biodiesel). Em Rio Grande, mantém-se 2% para S10 e sem biodiesel para S500. A mistura de etanol na gasolina mantém mínimo de 21% em Canoas, Esteio e Rio Grande. As medidas valem até 3 de junho.

Recursos de combate à sonegação para calamidades públicas. O relator do PL do devedor contumaz (15/2024), Danilo Forte (União/CE), defendeu que os recursos obtidos do combate à sonegação fiscal sejam destinados ao enfrentamento de situações de calamidade pública. O projeto, de iniciativa do governo federal, pretende endurecer regras contra os devedores contumazes – empresas que não pagam impostos de forma proposital.

Diálogos da Transição. Os atuais planos climáticos (Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDCs) do Brasil, França, Reino Unido, EUA e Austrália são os mais alinhados com o cenário de emissões líquidas zero projetado pela BloombergNEF em relatório divulgado esta semana. Leia na epbr.

Descarbonização da indústria esbarra em falta de apoio, diz estudo. A análise do Oxford Institute Energy Studies destaca o potencial do Brasil para descarbonizar setores industriais como fertilizantes e siderurgia, mas ressalta que a realidade econômica e a falta de políticas de apoio dificultam essa transição.

MME marca leilões A-4 e A-6 para dezembro. O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para os editais dos leilões de energia nova A-4 e A-6, previstos para dezembro. A concorrência segue a Lei de Privatização da Eletrobras e abrange projetos hidrelétricos, eólicos, solares e termelétricos.

Statkraft quer disputar leilão com projeto híbrido. A empresa planeja ofertar no leilão de reserva de capacidade o projeto híbrido de geração solar e eólica com armazenamento em baterias do parque que opera no interior da Bahia, confirmou a companhia à agência epbr.

Opinião: Top five de fontes renováveis, Brasil oferece oportunidades para M&A País se destaca entre emergentes com mercados energéticos estruturados para transição, atraindo investimentos em renováveis, escreve André Fonseca.

TotalEnergies e Revolusolar inauguram usinas em favelas no Rio. Em parceria com a petroleira, a ONG instalou 55 painéis solares na favela da Babilônia, no Rio, dobrando a capacidade da cooperativa local para 55 kWp, beneficiando 40 famílias. Na Cidade Nova, a ONG Anjinho Feliz recebeu uma usina solar de 7 kWp, economizando 90% na fatura de energia e atendendo 400 pessoas.

AXS Energia recebe aporte para construir usinas solares. A empresa recebeu US$ 31,3 milhões para construir 14 usinas solares em Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, com capacidade total de 39,7 MWp. A iniciativa visa reduzir 40 mil toneladas de CO2 por ano e criar mais de 760 empregos.

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