Enel nega discussão sobre troca de controle em SP e reitera interesse em renovação da concessão

A Enel divulgou, nesta sexta-feira (10/4), uma nota reiterando o interesse na renovação da concessão em São Paulo e negando “especulações sobre negociações ou discussão envolvendo a troca de controle da distribuidora”.

Para a companhia, “o momento pede soluções estruturais para o serviço de distribuição de energia, envolvendo todas as autoridades e a sociedade, para enfrentar o avanço das mudanças climáticas em uma metrópole densamente populosa como São Paulo”.

A nota foi divulgada após autoridades do setor elétrico citarem a transferência de controle como alternativa à potencial caducidade da concessão.

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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, mencionou essa possibilidade na última terça-feira (7/4), após a diretoria do órgão regulador aprovar a instauração de um procedimento sobre a caducidade do contrato da distribuidora.

No dia seguinte (8/4), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), admitiu a possibilidade de uma “solução negociada” para a concessionária e defendeu o diálogo.

Na quinta (9/4), ao comentar sobre a possibilidade de uma solução negociada citada por Silveira, Feitosa sinalizou que a única alternativa nesse sentido seria uma transferência de controle.

“Essa solução negociada que foi falada pelo ministro, que eu também penso que pode ser uma opção, tem que ser estruturada e terá que ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Não é uma solução política, ela passa por uma eventual análise política, mas a decisão final é da Aneel, porque, segundo a legislação, quem aprova a transferência de controle é a agência”, disse.

Na nota divulgada nesta sexta (10/4), a Enel voltou a dizer que possui um compromisso de longo prazo com o Brasil, país que considera “estratégico” para o grupo italiano.

A companhia afirma que está investindo um volume recorde de recursos em suas distribuidoras, com foco na melhoria contínua do serviço prestado.

Somente na área de concessão em São Paulo, a companhia investiu cerca de R$ 5 bilhões, o que, segundo a Enel, permitiu reduzir o porcentual de interrupções prolongadas em 86% em 2025 em relação a 2023.

“A empresa reitera que sempre confiou na atuação isenta e independente do regulador, na segurança jurídica e no histórico de respeito aos contratos no país.

Por Luciana Collet e Gabriela da Cunha