Em litígio com Petrobras, Cegás recebe propostas de quatro supridores

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eixos.com.br | 03/05/22

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A Cegás, distribuidora de gás canalizado do Ceará, recebeu propostas de suprimento de quatro empresas diferentes, na chamada pública aberta pela concessionária para contratação de gás natural: PetroRecôncavo, Shell, Galp e Excelerate estão na disputa.

— A distribuidora havia prorrogado o prazo de recebimento das propostas até 30 de abril, na expectativa de que surgissem novas ofertas. Em fevereiro, apenas a Galp e a Excelerate apresentaram propostas. Agora, a Cegás avança para a fase de pré-qualificação, para análise de aderência e conformidade das propostas ao Termo de Referência da Chamada Pública.

— A busca por novos supridores tornou-se prioridade para o Ceará, que trava uma disputa com a Petrobras sobre os preços do gás vendido pela petroleira.

— Em março, a Petrobras conseguiu derrubar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a liminar que a impedia de reajustar o preço do gás dentro dos termos comerciais previstos nos novos contratos assinados com as distribuidoras no fim de 2021.

— Atualmente, a Petrobras é a responsável por 85% do gás natural comprado pela Cegás. Os outros 15% vêm da produção de biometano.

— Entre os potenciais novos supridores, PetroRecôncavo, Shell e Galp já atuam, desde o início do ano, como fornecedores de distribuidoras do Nordeste. A Excelerate, que arrendou o terminal de gás natural liquefeito (GNL) da Petrobras na Bahia, tenta, por sua vez, seu primeiro contrato com uma concessionária de gás canalizado.

Metade dos brasileiros é contra a privatização da Petrobras É o que aponta pesquisa PoderData feita entre 24 e 26 de abril. Para 33% dos entrevistados, a estatal deve ser vendida, enquanto 17% não souberam responder. As taxas variaram dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, desde o levantamento anterior (de 27 a 29 de março). Poder 360

— Em ano eleitoral, a privatização da Petrobras é tema recorrente na pauta dos presidenciáveis. No final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que a venda da empresa estava no radar do governo. Já Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que lidera as pesquisas eleitorais, é contrário à privatização.

Cade deve aprovar venda da Reman A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (SG/Cade) está perto de aprovar a venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus (AM), para o Grupo Atem, informa o Valor. A Petrobras anunciou a venda da unidade em agosto do ano passado, por US$ 189,5 milhões.

— A alienação da refinaria para o Grupo Atem é questionada por Raízen, Fogás, Equador e Ipiranga, incluídas pelo Cade no processo como terceiras interessadas. As empresas apontam riscos de desabastecimento, práticas abusivas, práticas discriminatórias e de fechamento de mercado, já que o Atem atua na distribuição de combustíveis.

— Em e-mail enviado ao Cade em 30 de março, a Reman, que integra o Grupo Atem, afirma que as terceiras interessadas tentam “induzir o Cade em erro” para, no limite, obterem a reprovação da operação”.

Acelen reduz preço do GLP, mas aumenta diesel e gasolina A controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu, em média, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 10,7%, a partir de 1º de maio. Com isso, o gás de cozinha no mercado baiano passa a ser mais barato do que o comercializado pela Petrobras. Já o preço do diesel em Mataripe subiu 11,3%, e a gasolina foi reajustada em 6,7%.

Preços dos combustíveis com duas casas decimais A partir de sábado (7/5), os revendedores de combustíveis deverão exibir os preços, nos postos, com duas casas decimais, não mais com três, como dispõe a Resolução ANP nº 858/2021. Nas bombas, a agência irá permitir que o terceiro dígito seja mantido, desde que seja “zero” e fique travado no momento do abastecimento. Assim, os postos não precisarão trocar os módulos dos equipamentos.

Gás natural fica até 37% mais caro em Santa Catarina O aumento deve ocorrer a partir de 1º de julho, caso a Procuradoria-Geral do estado (PGE) não consiga reverter, na Justiça, os novos termos do contrato de suprimento entre a Petrobras e a distribuidora SCGás. Na sexta-feira (29/4), o juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, extinguiu a ação civil pública que tentava impedir a mudança na precificação do gás vendido pela petroleira.

— Caso o recurso da PGE não seja acatado, o aumento do gás em Santa Catarina será de 36,73% para as indústrias; de 26,72% no segmento comercial; de 22,59% no residencial; e de 37,52% para os postos de gás natural veicular (GNV), de acordo com projeções atualizadas da SCGás.

Petrobras reajusta o QAV O aumento nos preços do querosene de aviação, válido desde domingo (1/5), foi de 6,7%, informou a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo dados da petroleira compilados pela entidade, o aumento já é de 48,7% no acumulado de 2022. No ano passado, o aumento foi de 92%. Estadão

Aeroportos precisam se preparar para combustíveis sustentáveis Em entrevista à agência epbr, a diretora de Sustentabilidade do Conselho Internacional de Aeroportos (ACI, na sigla em inglês), Juliana Scavuzzi, disse que os aeroportos deverão ser facilitadores para as companhias aéreas adotarem combustíveis sustentáveis (SAF, na sigla em inglês) em seus voos, ao mesmo tempo em que fazem transição energética para descarbonizar a infraestrutura.

• Na epbr: Voando alto com bioQAV e desmatamento zero, por Marcelo Gauto Após 2027, emissões de voos internacionais, acima dos níveis de 2019 a 2020, deverão ser compensadas; bioQAV e créditos de carbono na mira

Novo capítulo na disputa por royalties do petróleo A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresente, em 30 dias, os novos limites marítimos do estado. É mais um capítulo da disputa por royalties da produção de petróleo e gás natural que Santa Catarina trava com Paraná e São Paulo há mais de 30 anos.

— Os catarinenses obtiveram uma vitória no STF e solicitam o cumprimento da ação. Desde 12 de abril, após o trânsito em julgado do acórdão da Ação Ordinária nº 444, no Supremo, não há mais possibilidade de recursos à decisão favorável à Santa Catarina.

— O estado questionava, no STF, a demarcação feita pelo IBGE sobre os campos localizados no litoral catarinense. Em 2018, a PGE/SC estimou em cerca de R$ 300 milhões o valor total ao qual o estado teria direito a receber como ressarcimento pelos royalties não pagos desde 1986.

Oferta Permanente de Partilha A diretoria da ANP aprovou o edital e os modelos de contratos do processo. Os 11 blocos do pré-sal autorizados a entrar em licitação somam R$ 1,283 bilhão em bônus de assinatura. Os documentos foram encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para aprovação, e depois serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU).

— Os blocos de Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá, na Bacia de Santos, estavam previstos para a 7ª e 8ª rodadas de partilha. Já Itaimbezinho e Norte de Brava, na Bacia de Campos, e Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, são áreas ofertadas sem sucesso em leilões passados.

— No início de fevereiro, a Petrobras manifestou interesse em exercer o direito de preferência na aquisição dos blocos de Água Marinha e Norte de Brava, com percentual mínimo de 30%.

TotalEnergies vai dobrar produção no Brasil Com a entrada em operação do projeto Mero 1 e a incorporação dos volumes excedentes da cessão onerosa de Sépia e Atapu ao portfólio, a companhia espera chegar ao fim de 2022 produzindo cerca de 120 mil barris/dia. De acordo com dados da ANP, a empresa produziu, no 1º trimestre, cerca de 64 mil barris/dia.

Vast, ex-Açu Petróleo, investe até R$ 3 bi em novo duto A Vast Infraestrutura — novo nome da Açu Petróleo — vai investir de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões na construção de um duto de cerca de 40 km que ligará o Porto do Açu à malha dutoviária da Petrobras. O ponto de conexão será o Terminal de Cabiúnas, em Macaé (RJ). Valor

Boicote europeu à Rússia pressiona petróleo Os preços de referência registraram leve alta na segunda-feira (2/5), dia em que a Alemanha confirmou seu apoio a um embargo ao petróleo russo. O Brent para julho subiu 0,41%, a US$ 107,58 o barril, enquanto o WTI para junho avançou 0,46%, a US$ 105,17 o barril. Valor

— Diante do impacto da crise energética sobre os consumidores, o governo italiano aumentou seu imposto sobre lucros extraordinários no setor de energia, de 10% para 25%, para financiar um pacote de ajuda de 14 bilhões de euros para empresas e consumidores mais atingidos pela alta dos preços.

• ‘Pacote de Páscoa’ para renováveis na Alemanha; nuclear e petróleo no Reino Unido

Novonor nega venda da Braskem para a J&F A ex-Odebrecht respondeu a questionamentos feitos após notícias sobre uma oferta da J&F para a compra de uma fatia da empresa petroquímica, segundo o Estadão. No entanto, de acordo com o Valor, embora não haja uma proposta oficial, houve conversas informais da J&F com os bancos credores da Novonor que detêm as ações da Braskem em garantia.

— No final de janeiro, a Novonor e a Petrobras, que controlam a Braskem, anunciaram o cancelamento da oferta pública de distribuição secundária de ações de titularidade de ambas na petroquímica, que seria realizada no Brasil e no exterior.

Biometano no aterro de Paulínia (SP) A joint venture formada por Orizon Valorização de Resíduos, Mercurio Partners e grupo Gera investiu R$ 240 milhões no aterro de Paulínia (SP) para aproveitar o biometano na geração de energia elétrica. O projeto deve começar a operar com a produção de gás natural renovável no segundo trimestre de 2022. A termelétrica Paulínia Verde terá 22,6 MW de capacidade. Valor

Transmissão em terras indígenas no plenário do Senado O projeto que “declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União” entrou na pauta do plenário do Senado. O relator é o parlamentar Vanderlan Cardoso (PSD/GO).

— Esta é mais uma iniciativa para tentar tirar do papel a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, projetada para conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Roraima é o último estado completamente isolado do país.

— Políticos e o próprio governo Bolsonaro culpam os povos indígenas que vivem na fronteira entre os estados pela demora no licenciamento — a linha foi licitada para entrar em operação em 2015.

Energia solar A Hydro Rein e a Albras — joint venture entre o grupo norueguês Norsk Hydro e a japonesa NAAC — fecharam acordo para compra de participação no complexo solar Boa Sorte (438 MW), da Atlas Renewable Energy. Previsto para ser construído em Paracatu (MG), o complexo deve demandar investimentos de R$ 320 milhões e fornecerá energia renovável de longo prazo para a Albras, que participará do projeto de autoprodução tanto como consumidora quanto investidora.

Whirpool 100% renovável Dona das marcas Brastemp e Consul, a empresa vai converter todas as suas unidades no Brasil para uso exclusivo de energia eólica, solar e hidrelétrica. A ação faz parte do objetivo de alcançar emissões líquidas zero em todas as suas operações mundiais até 2030.

— Em janeiro, duas de suas três fábricas (Manaus/AM e Rio Claro/SP) alcançaram 100% de utilização de renováveis. A unidade de Joinville (SC) está prevista para 2024. Já a sede na América Latina, em São Paulo, foi certificada em novembro passado.

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