Eletrobras convoca acionistas para discutir privatização

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A Eletrobras convocou nesta quinta (20/1) a assembleia geral extraordinária de acionistas que irá deliberar sobre a privatização da companhia. A AGE foi marcada para o dia 22 de fevereiro, às 14h, em formato digital.

— Parte dos temas relativos à privatização da companhia será votada em bloco, informa a Reuters. É o caso da reestruturação da Eletrobras para segregar os ativos de Itaipu Binacional e da Eletronuclear, que vão permanecer sob controle estatal, por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), e a obrigação de realizar aportes em revitalização de bacias hidrográficas. 

• Leia em epbr: Lei da privatização da Eletrobras é sancionada mantendo principais “jabutis”

— No comunicado ao mercado, a Eletrobras informou que algumas condições para a privatização da estatal elétrica ainda poderão ser alteradas. Afinal, o processo ainda depende de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que adiou sua avaliação pelo pedido de vistas do ministro Vital do Rêgo.

— Antes mesmo da decisão do TCU, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) atualizou para R$ 67 bilhões o valor adicionado dos novos contratos de concessão de geração para 22 hidrelétricas da Eletrobras atingidas pela lei de privatização da empresa. Os contratos que a União pretende assinar para a privatização, tinham, a princípio, valor estimado pelo governo em R$ 62,47 bilhões.

— Com o ajuste aprovado pelo CNPE em dezembro do ano passado, o bônus de outorga a ser pago à União aumentou para R$ 25,3 bilhões, ante os R$ 23,21 bilhões previstos anteriormente. Já os valores da operação que serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) subiram de R$ 29,78 bilhões para R$ 32 bilhões.

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Petrobras pode ter prioridade no Suriname para exploração de petróleo, diz Bolsonaro O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), anunciou que a Petrobras poderá cooperar com o Suriname na exploração de petróleo e gás natural no país vizinho. Foi assinada uma declaração conjunta nessa quinta (20/1). Bolsonaro se reuniu com o presidente surinamês, Chandrikapersad Santokhi, na sede do governo local. Hoje, estará na Guiana.

— “Temos a oferecer ao país a nossa expertise na prospecção de petróleo e para isso trouxemos o nosso ministro das Minas e Energia. Cumprimento e agradeço o que conversamos há pouco, na possível prioridade para que o país, através da Petrobras, venha a colaborar na prospecção de petróleo e gás”, disse Bolsonaro.

— Em 2019, Bolsonaro anunciou que a Petrobras participaria de leilão de áreas exploratórias offshore para gás natural em Israel. O anúncio foi feito durante visita ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. A estatal acabou se inscrevendo no leilão, mas não apresentou oferta por nenhuma área.

Governo prepara PEC para reduzir preços dos combustíveis Em sua live semanal, nessa quinta (20/1), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está negociando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir temporariamente a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e a energia elétrica. Com isso, não seria necessário elevar outros tributos para compensar a renúncia fiscal, segundo a Folha de S. Paulo. 

— “Temos uma proposta de emenda à Constituição que está sendo negociada para que nós possamos ter a possibilidade de zerarmos os impostos dos combustíveis, o PIS/Cofins. É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio”, disse Bolsonaro.

— Caso o governo zere as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, o impacto na arrecadação será da ordem de R$ 50 bilhões ao ano, segundo fontes informaram à Folha.

— Na quarta (19/1), Bolsonaro já havia adiantado que iria apresentar um projeto ao Congresso no início de fevereiro para reduzir os preços dos combustíveis. A proposta sofreu críticas da oposição, que a acusou de ser eleitoreira.

Congelamento do ICMS não afetou combustíveis nas bombas Dados da ANP mostram que, durante o congelamento do ICMS dos combustíveis promovido por governadores, o preço da gasolina nas bombas caiu, mas o do diesel subiu. O resultado acompanha o movimento dos preços cobrados pela Petrobras na refinaria. No período, a gasolina da Petrobras ficou mais barata, e o diesel encareceu, informa o UOL.

— A proposta de congelamento do ICMS por 90 dias, até 31 de janeiro próximo, foi aprovada por secretários estaduais de Fazenda. Muitos achavam a medida inócua se não fosse acompanhada de uma revisão da política de reajustes da Petrobras – o que não ocorreu.

— Por isso, os governadores decidiram não renovar o congelamento. A decisão, porém, dividiu os estados. Minas Gerais e Santa Catarina anunciaram a intenção de manter o congelamento.

Petróleo cai após sucessivas altas Os contratos do petróleo fecharam em baixa nessa quinta (20/1), após apresentar volatilidade ao longo da sessão. No radar das mesas de operação estiveram os dados de estoques do petróleo nos EUA e a possibilidade do país acelerar a liberação de reservas estratégicas.

— O Brent para março caiu 0,07% (US$ 0,06), a US$ 88,38 o barril, e o WTI para o mesmo mês recuou 0,35% (US$ 0,25), a US$ 85,55 o barril. Estadão

Abegás defende leis do gás dos estados Em mais um capítulo da disputa entre consumidores, produtores e distribuidoras de gás natural, a Abegás rebateu nessa quinta (20/1) as críticas que afirmaram que novos marcos estaduais colocam em risco a abertura do mercado. Para a entidade, colocar as leis em xeque, pelo contrário, colabora para a permanência de barreiras.

–“Nos causa estranheza que entidades, que deveriam defender seus associados, venham colaborando para a criação de barreiras à abertura do mercado de gás natural ao levantar dúvidas e buscar desacreditar ações que visam garantir a segurança jurídica do mercado livre”, diz a Abegás, que representa 18 empresas e grupos do mercado de distribuição.

— Nesta semana, associações de consumidores, produtores, transportadoras e comercializadores de gás e energia publicaram uma nota cobrando mudanças, especialmente, nas leis dos estados da Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Ceará, além do projeto de lei do gás que está em debate no Rio Grande do Norte.

— Os estados também se defenderam do ataque. Potigás (RN), Copergás (PE) e Cegás (CE) afirmaram que o processo de elaboração das leis de seus estados foi transparente e aberto a todos os agentes.

Bônus com economia de energia chega a R$ 2,4 bilhões Os descontos na conta de luz para consumidores residenciais que pouparam energia de forma voluntária em 2021 vão somar R$ 2,4 bilhões, informa o Estadão. O bônus deve ser pago na fatura referente ao mês de janeiro, de acordo com nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nessa quinta (20/1). 

— Lançado em agosto de 2020, a iniciativa visou incentivar a economia de energia sem que o governo precisasse impor um racionamento, como aconteceu em 2001. Terá direito ao bônus quem reduziu, pelo menos, 10% do consumo de energia de setembro a dezembro de 2021, na comparação com a soma das mesmas quatro faturas de 2020.

— Entretanto, assim como outras medidas adotadas, como o acionamento de térmicas e a importação de energia, o bônus será pago pelos próprios consumidores. Para fazer frente a essas despesas, o governo autorizou um socorro financeiro ao setor elétrico. 

Vinhaça pode virar hidrogênio verde O Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI), financiado pela Shell e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), quer produzir hidrogênio verde (H2V) a partir da vinhaça de cana-de-açúcar. A vinhaça é um resíduo poluente gerado pela produção do etanol. Estima-se que a cada um litro de etanol são produzidos cerca de 10 litros de vinhaça, que tem 95% de água em sua composição.

— A ideia de conectar a indústria sucroalcooleira ao novo mercado de hidrogênio vem ganhando entusiastas, inclusive com a proposta de produção de H2V a partir do próprio etanol. O hidrogênio verde pode ser obtido tanto por meio da eletrólise usando energias renováveis ou via reforma de biomassa.

— Por enquanto, os grandes investimentos para produção de H2V em estudo no Brasil, em especial no Ceará, contemplam a rota da eletrólise.

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