JUIZ DE FORA — A distribuidora EDP Espírito Santo firmou nesta quarta-feira (17/7) um novo contrato de concessão com validade de 30 anos e anunciou que pretende investir R$ 5 bilhões em expansão e modernização da rede elétrica no estado até 2030.
A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), do governador Renato Casagrande (PSB), do CEO da EDP na América do Sul, João Brito Martins, além de outras autoridades.
Segundo o ministro, a renovação garante “que a energia chegue com mais qualidade à casa dos brasileiros, com regras claras, fiscalização firme e respeito ao consumidor”.
O aumento do investimento será direcionado, de acordo com a distribuidora, à melhoria do atendimento ao consumidor, à ampliação da digitalização e automação da rede, ao fortalecimento da infraestrutura de distribuição, com foco na resiliência das redes e na adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
Para O CEO da EDP na América do Sul, João Brito Martins, “a renovação da concessão de distribuição de energia consolida e ratifica a confiança […] no trabalho realizado pela EDP”.
“Nossos esforços serão estrategicamente direcionados para tornar as nossas redes mais inteligentes, digitalizadas e automatizadas bem como para assegurar mais confiabilidade e qualidade no serviço prestado à sociedade”, completou.
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Com a renovação, a empresa manterá a concessão da distribuição de energia em 90% do território capixaba até 2055.
A EDP é a primeira das 19 distribuidoras com concessões vencendo nos próximos anos a assinar o novo modelo contratual previsto pelo Decreto nº 12.068/2024.
Na segunda feira (14/7), o MME autorizou a renovação do contrato de concessãopor mais 30 anos, com novas exigências de qualidade e sustentabilidade.
As regras incluem metas mais rígidas de qualidade no fornecimento, como limites de duração e frequência (DEC e FEC) de interrupções de serviço, exigências de sustentabilidade financeira para que a empresa possa estender a concessão e medidas de reforço à rede diante de eventos climáticos extremos.
A renovação foi aprovada pela Aneel e referendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliou estarem dentro dos padrões regulatórios os indicadores de desempenho da companhia entre 2020 e 2024.
O TCU, no entanto, recomendou que a agência avance na regulamentação de pontos como abertura de mercado, áreas com restrição operacional e critérios de caducidade.
