Desigualdade na distribuição de energia impacta conta de luz dos brasileiros

RECIFE — Se por um lado a Amazônia se configura como uma grande exportadora de energia para o Brasil, por outro, internamente, parte da sua população está desconectada. É o que aponta o estudo Rios de diesel na Amazônia Legal: por que a região com as maiores hidrelétricas do país depende de combustível caro e poluente?, do Climate Policy Initiative, lançado nesta sexta (3/6).

Dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética mostram que os estados da Amazônia Legal foram responsáveis por mais de 26% da geração de energia elétrica nacional em 2020 e consumiram apenas 8% do total gerado.

Além disso, mais de 14% da população da região não tem acesso à energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), que liga as usinas aos consumidores ao redor do país.

Desconectados do Sistema Integrado, cerca de três milhões de brasileiros precisam utilizar usinas locais, na maioria dos casos termelétricas abastecidas a óleo diesel, nos chamados Sistemas Isolados.
Essa geração de energia nos Sistemas Isolados é mais custosa do que a no SIN — por ter como insumo o óleo diesel e apresentar menor economia de escala — e o custo é distribuído entre os consumidores de energia elétrica através de encargo na conta de luz.

Isso acontece porque, para evitar que a parte da população que precisa utilizar os Sistemas Isolados pague uma conta de luz com valor superior à média nacional, o excedente à média do custo de energia nacional é rateado por todo o país por meio da chamada Conta Consumo de Combustíveis.

Em 2022, o valor estimado é superior a R$ 10 bilhões, ou seja, um custo superior a R$ 3 mil por habitante atendido pelos Sistemas Isolados.

O estudo também aponta que quase um milhão de pessoas vivem sem acesso perene à energia elétrica, contando com apenas algumas horas de energia por dia, por meio de geradores a diesel ou a gasolina.

E afirma que a desigualdade no atendimento elétrico pode, potencialmente, agravar os problemas socioeconômicos que atingem os brasileiros que vivem nessas áreas.

Sistemas isolados por estados

Em 2018, nove Sistemas Isolados estavam localizados no Acre; vinte e nove no Amapá; noventa e cinco no Amazonas; vinte e três no Pará; vinte e cinco em Rondônia; oitenta e seis em Roraima; e dois no Mato Grosso.

A análise ainda verificou que os municípios que abrigam os Sistemas Isolados apresentam desempenho abaixo da média regional nos principais indicadores socioeconômicos.

É possível, todavia, que esses municípios não performem pior do que a média do estado em que se encontram, mesmo que apresentem índices piores do que a Amazônia Legal.

Soluções

Entre as soluções apontadas pelo relatório para sanar os problemas estão a criação de condições favoráveis para que iniciativas renováveis de suprimento possam competir pela concessão do atendimento aos sistemas isolados, a partir da modificação das regras dos leilões.

Além disso, outro ponto importante seria aprimorar o programa Mais Luz para a Amazônia, que se propõe a promover o acesso à energia elétrica em regiões não atendidas, por meio da criação de metas objetivas, incorporação de fiscalização efetiva e envolvimento das comunidades locais.

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Acesso universal a energia está atrasado e guerra da Rússia deve piorar

Divulgado na quarta-feira (1/6), o Tracking SDG 7: The Energy Progress Report mostra que, globalmente, 733 milhões de pessoas ainda não têm acesso à eletricidade e 2,4 bilhões de pessoas ainda cozinham usando combustíveis prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

No ritmo atual de progresso, 670 milhões de pessoas permanecerão sem eletricidade até 2030 — 10 milhões a mais do que o projetado no ano passado.

Produzido pelas agências internacionais de energia, Nações Unidas e Banco Mundial, o estudo mostra que os impactos da pandemia — como interrupções nas cadeias de suprimentos e desvio de recursos para segurar preços de alimentos e combustíveis — afetaram o ritmo do progresso no 7° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 7).

Países mais vulneráveis ​​e já atrasados ​​no acesso à energia foram os mais prejudicados. Quase 90 milhões de pessoas na Ásia e na África que anteriormente tinham acesso à eletricidade não conseguem mais pagar por ela.

O documento também observa que as incertezas nos mercados globais de petróleo e gás após a invasão russa da Ucrânia estão agravando a situação, já que os preços de energia estão disparando.