BRASÍLIA — O deputado federal Thiago Flores (Republicanos/RO) solicitou a palavra durante a reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça (1º/7) para pedir um posicionamento sobre a derrubada dos vetos do projeto de lei das eólicas offshore.
Flores disse que antes da votação o governo não havia se posicionado alertando em relação ao possível aumento na conta de luz.
“Após a derrubada do veto, o governo chamou para si a narrativa de que a derrubada do veto necessariamente fará aumentar a conta de energia. E aí essa narrativa tomou conta de toda a grande imprensa e ficou realmente como uma verdade absoluta”, disse.
O deputado afirmou que queria esclarecer se haverá, de fato, prejuízos aos consumidores de energia elétrica.
Em resposta ao parlamentar, o diretor-geral Sandoval Feitosa disse que a Aneel vai providenciar dados relativos ao caso.
Segundo ele, a agência não foi procurada por outros órgãos para esclarecer os impactos dos dispositivos incluídos na lei das eólicas offshore.
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“Não houve nenhum pedido, seja do Ministério de Minas e Energia, seja do Poder Legislativo, de manifestação atualizada da agência sobre o tema. Nós, aqui na agência, temos por princípio atuarmos quando somos provocados, exatamente em respeito aos formuladores de políticas públicas, não é intenção nossa pautar nenhuma discussão no parlamento”, afirmou Feitosa.
O Congresso restabeleceu oito dos 24 dispositivos vetados pelo presidente Lula (PT) na lei que estabelece normas para o aproveitamento do potencial energético offshore no Brasil.
Entidades do setor elétrico divulgaram estimativas de custos bilionários aos consumidores. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União/AP), afirma que o Parlamento vem sendo acusado injustamente de promover o aumento do valor das contas.
Crítica às tarifas em Rondônia
Durante a fala na reunião da Aneel, o deputado Thiago Flores também pediu esclarecimentos pelas tarifas praticadas pela distribuidora que atende o estado de Rondônia, a Energisa.
“Das sete maiores hidrelétricas do Brasil, duas estão situadas lá no nosso estado. Então a nossa produção é local e é gigantesca, mas mesmo assim as nossas tarifas não são as mais acessíveis do Brasil, não são as mais baratas”, disse.
O parlamentar ressaltou que as obras das usinas geraram impactos socioambientais sentidos pelos rondonienses, mas que não houve efeitos positivos na conta de luz.
