Derrubando muros do setor elétrico

É comum dizer que os brasileiros têm opinião sobre tudo. De estratégia no futebol, passando pela economia e até geopolítica internacional, emitimos nosso pensamento.

Quando o assunto é energia, nos limitamos a dizer que a conta está cara. “Os olhos da cara”, na linguagem popular.

A realidade é que o setor elétrico se fechou em si mesmo e tornou-se indecifrável até para iniciados, numa tentativa de se proteger do cidadão comum, do consumidor, da sociedade.

É preciso desmistificar essa questão e deixar claro que o setor elétrico não tem dono ou não deveria ter.

O isolamento como medida de proteção acabou permitindo que o setor fosse capturado. Às vezes pelo governo, outras por atores que aprenderam a parasitar a cadeia de energia.

E, muitas vezes, o tom nos discursos políticos termina sendo dado pelo interesse localizado.

Não existe um debate profundo sobre energia com a participação das pessoas comuns. O desafio é de traduzir e quebrar esse nicho, esses conjuntos de cercadinhos VIP, que transformou o setor num pedestal que apenas os iniciados têm participação.

Assim, houve um empobrecimento do debate político sobre energia. Isso ampliou a capacidade de grupos específicos — os intocáveis do setor — em garantir privilégios que geram custos para a sociedade pagar.

Enquanto se continuar cobrando “meia entrada” de alguns, num verdadeiro pacto contra os consumidores, nada mudará.

É preciso trazer o setor para o grande público. É por meio da pressão da sociedade que o Congresso Nacional dará sinais positivos e ajustes fundamentais para, por exemplo, corrigir o sinal de preço que hoje está defasado e penalizando os consumidores.

Modernização do setor elétrico

O primeiro caminho para consertar as coisas é o projeto de lei 414 que trata da modernização do setor. Ele é uma oportunidade para pautar o tema de fora para dentro.

E pode representar uma evolução do setor a partir da competição e da inovação. Além de ajudar a reduzir o custo da energia no país, hoje um dos mais altos do mundo.

O projeto tem coisas boas e ruins. E certamente receberá mudanças, que podem piorar o texto original ou melhorá-lo. Essa é uma oportunidade para derrubar os muros do setor elétrico e permitir à sociedade passar a conhecer, entender e debater sobre o futuro da energia no Brasil.

O que queremos, para onde vamos e como faremos.

Um dos temas que devem envolver toda a sociedade e que já começa a ganhar força com a sociedade civil organizada é o custo da energia e como reduzi-lo. O alerta que vem sendo feito serve para a dona Maria e uma grande indústria.

Energia é muito mais que conta de luz e penaliza duas vezes os consumidores. Uma na conta de luz, que hoje já representa um fardo para milhões de brasileiros, e outra, ainda pior, no preço dos principais produtos consumidos pela população.

• Leia em epbr: O decreto 66.373/21 e a incidência de ICMS no mercado livre de energia de São Paulo

Propostas dos grandes consumidores de energia

É muito simples. Quando a energia sobe, o pão, a cerveja, o cimento, o leite, tudo tem o custo aumentado. Os grandes consumidores de energia iniciaram esse movimento com um documento simples e direto aberto a todos os brasileiros, numa espécie de consulta pública.

O documento, intitulado “10 verdades sobre energia”, traz um apanhado sobre o tema e conclama as pessoas, entidades, políticos e quem tiver interesse em participar, já que, no ano eleitoral, a energia certamente será um tema obrigatório para todos os candidatos.

Quanto mais cedo enfrentarmos o problema e avançarmos para acabar com o isolamento do setor, mais rápido vamos superar a cultura do custo da energia.

Hoje, esses custos são repassados para os consumidores pagarem por meio das tarifas, dos encargos e dos preços.

Esse é um modelo perverso. Ele garante muitas vezes bons lucros, mas baseados na socialização de custos e não na competição.

Portanto, é importante mudar essa cultura através da competição, da inovação, da transparência e do empoderamento da participação dos consumidores, garantindo a cada um que pague o que efetivamente usa.

O setor elétrico cumpre muitos objetivos e sua maior contribuição é garantir maior oferta de energia competitiva e limpa.