Edio Lopes vai relatar projeto da portabilidade da conta de luz

Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio

O deputado Édio Lopes (PL/RR) será o relator do PL 1917/2015, que trata da portabilidade de conta de luz, na Comissão Especial destinada a analisar a matéria. A mesa diretora da Câmara instituiu a Comissão Especial pra analisar o PL 1917/2015, que define a portabilidade da conta de luz e dispõe sobre concessões e comercialização de energia elétrica. O texto, cuja tramitação estava parada desde o final de 2018, abre agora mais uma frente no debate da reestruturação do setor elétrico no Congresso, ao lado da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica, criada em agosto e relatada por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).

As informações foram antecipadas aos assinantes do Político, serviço de informação exclusiva da agência epbr na última quarta-feira.

Já no Senado, a portabilidade da conta de luz e ampliação do mercado livre de energia é tratada no PLS 232/2016, atualmente relatado por Marcos Rogério (DEM/RO) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

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A retomada da tramitação do PL 1917/2015 era defendida por parlamentares ligados ao setor de energia, como Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que vai integrar a comissão. Para ele, o debate do projeto é importante para redefinir a institucionalidade do setor elétrico e deve ser uma das prioridades da Casa no setor ainda este ano.

Também integram a comissão como titulares alguns dos deputados mais ativos no setor de energia: Silas Câmara (Republicanos/AM), Coronel Chrisóstomo (SPL/RO), Paulo Ganime (Novo/RJ), Edio Lopes (PL/RR), Kim Kataguiri (DEM/SP) e Igor Timo (Podemos/MG), autor do requerimento de urgência que acelerou a criação da comissão. Entre os suplentes está Lucas Gonzalez (Novo/MG).

O PL 1917/2015 é de autoria do ex-deputado Marcelo Squassoni (Republicanos/SP), ex-presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa em 2018 e que foi preso pela Polícia Federal em agosto na Operação Círculo Vicioso, que investiga fraudes em contratos na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

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