Brasil pode contratar novas usinas nucleares em leilões até meados da década, diz Bento Albuquerque

Glasgow – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confia que será possível contratar novas usinas nucleares a partir de leilões de energia no curto prazo, com a construção privada de novos projetos.

“Estimamos, para os próximos 30 anos, uma expansão de até 10 GW em fonte nuclear. Sempre com o setor privado construindo”, afirmou o ministro à epbr nesta quarta (3), em Glasgow, na Escócia. Bento participa da COP26.

O cronograma ainda é incerto, mas o aumento do parque termonuclear brasileiro vai entrar na revisão do Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, que deve ser aprovado em fevereiro de 2022.

“É possível que haja leilões para nuclear a partir de 2023, 2024, 2025…Mas já entra no plano de geração e transmissão”, diz Bento Albuquerque.

“No próximo plano decenal [PDE 2031], que deverá ser apresentado em fevereiro de 2022, estarão as eólicas offshore, como estará também a geração nuclear”.

Plano para Angra 3 até o fim do ano

A Eletronuclear está executando serviços de obras civis e montagem para concluir parte das obras de Angra 3. O plano é lançar uma licitação internacional para contratação de engenharia, suprimento e construção (EPC, na sigla em inglês) em 2022.

A usina está prevista, agora, para 2026.

O consórcio Angra Eurobras NES, liderado pela Tractebel Engineering, foi contratado pelo BNDES para fechar o escopo do EPC. O relatório deve ser apresentado até o fim do ano.

O setor brasileiro está em reestruturação. A partir do plano de privatização da Eletrobras, sua subsidiária Eletronuclear permanecerá sob controle da União, por meio da ENBpar, nova estatal criada para assumir, também, a parcela brasileira em Itaipu Binacional.

A Eletrobras pretende continuar como sócia. Em anos recentes, tem antecipado recursos para a construção de Angra 3 que serão equalizados na capitalização a ser feita pela nova estatal.

O plano ainda depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e do conselho da companhia. O plano do governo é realizar a capitalização no primeiro trimestre de 2022.

A construção de novas usinas termonucleares é uma das prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME). 

O governo Bolsonaro já promoveu reformas para permitir a mineração de combustível em consórcio entre empresas privadas e a INB, outra estatal do setor. A atividade nuclear é exclusiva da União, que precisa manter o controle sobre as operações.

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Também está criando uma nova agência, que por falta de recursos vai nascer com uma estrutura simplificada — a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

Será o desmembramento da CNEM, para separar atividades de fiscalização e execução de projetos radioativos, um conflito de competências apontado por autoridades domésticas e internacionais.

A fonte não é consenso entre ambientalistas, especialmente após os incidentes em Fukuchima, no Japão, na década passada. No Brasil, há críticas sobre a complexidade da construção, haja vista os atrasos e custos bilionários na construção de Angra 3.

A nuclear, contudo, é apontada também como solução para a descarbonização das economias e atingir os objetivos do Acordo de Paris. É uma fonte térmica, despachável, que pode cumprir um papel de geração de base, associada à geração intermitente das fontes renováveis.