Aposta do governo na energia nuclear teve esforços, mas poucos resultados em 2019

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, conseguiu uma vitória nos últimos dias de 2019 com a liberação de crédito suplementar de R$ 180 milhões para a produção de combustível para as usinas nucleares  Angra 1 e Angra 2. Desde agosto o MME luta pela liberação de recursos para que a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) não tenha que importar um número maior de insumo para garantir o funcionamento das usinas.

Bento Albuquerque tem defendido ao longo do seu primeiro ano de gestão no comando do MME que a energia nuclear é prioridade para o país, que não pode abrir mão de sua utilização.  O ministro já anunciou que que a extensão de vida útil de Angra 1 já foi requerida à Comissão Nacional de Energia Nuclear com cinco anos de antecedência. A perspectiva é aprovar a continuidade da operação da usina até 2044.

Mas na prática ainda não conseguiu destravar nenhum projeto de ampliação de capacidade instalada no país. Este é o principal desafio para o setor nuclear. O primeiro passo é a retomada do projeto de Angra 3, que está em pauta desde o governo Dilma Rousseff, quando o atual senador e ex-ministro Eduardo Braga (MDB/AM) já defendia a participação privada no projeto. Passou também pelo governo Michel Temer (MDB) e seus dois ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (DEM/PE) e Moreira Franco (MDB/RJ).

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Bento Albuquerque  promete o segundo trimestre de 2020 o edital de licitação para retomada das obras da  de Angra 3. A definição do modelo da parceria com o setor privado para a obra seria divulgada em junho, mas foi retardada para julho, depois para dezembro, e ainda não foi anunciada.

Questionado pela epbr, o MME afirmou, por meio de sua assessoria, não ter informação disponível sobre o novo prazo.

A aposta do governo é colocar Angra 3 em operação até 2026, desde que com a atração de um parceiro privado para as obras. A visão é que a retomada da obra sairá mais barata do que o abandono, cujo custo é estimado acima de R$ 10 bilhões.

“O BNDES está concluindo o modelo de negócios que permitirá a participação privada no empreendimento, para que seja possível publicar o edital para a seleção do parceiro ainda no segundo trimestre de 2020”, afirmou, durante inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas.

Novas nucleares têm oposição

Além de Angra 3, o governo federal pretende indicar a construção de seis novas nucleares com investimento da ordem de US$ 30 bilhões e capacidade para gerar 6,6 MW. Um estudo da Eletronuclear indicou o município de Itacuruba, no interior de Pernambuco e às margens do Rio São Francisco, como local ideal para a instalação das plantas.

Tirar esses projetos do papel também não será tarefa simples para Bento Albuquerque.  Em outubro, deputados estaduais fizeram uma audiência pública para debater o tema. A constituição estadual de Pernambuco proíbe a instalação de usinas nucleares, enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia de outras fontes. Adiciona-se no imbróglio o fato de o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), estar na oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em novembro foi a vez de a Igreja Católica, através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, se manifestar contra a proposta ao entregar uma carta à vice-governadora do estado, Luciana Santos, questionando a necessidade da implantação de uma usina na localidade. A carta mostra preocupação com as famílias residentes na região e a saúde do Rio São Francisco.

O município de Itacoruba, no sertão pernambucano, está em uma área onde há demandas por demarcação territorial por indígenas dos povos pankará e tuxá e por quilombolas. O município viu sua população ser reduzida à metade a partir de 1998, quando parte da região foi inundada para a construção da barragem da hidrelétrica de Itaparica, da Chesf.

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