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Após apagões, Aneel avalia "intervenção regulatória" nas redes de distribuição e transmissão

Agência recebe contribuições para definir se fará mudança nas regras para tornar redes mais resistentes a eventos climáticos extremos

Após apagões em SP, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Aneel avalia "intervenção regulatória" nas redes de distribuição e transmissão de energia elétrica. Na imagem: Reunião da Aneel (Foto: Reprodução)
Reunião da Aneel (Foto: Reprodução)

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Você vai ver por aqui: 

  • Aneel avalia “intervenção regulatória” para lidar com eventos climáticos

  • Eneva declara comercialidade de três campos de gás natural

  • New Fortress Energy concentra térmicas no Pará

  • Petrobras discute venda da Braskem no Oriente Médio

  • Brasil tem a menor emissão de CO2 na geração de energia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando se deve fazer uma “intervenção regulatória” para tornar as redes de distribuição e transmissão mais resistentes a eventos climáticos extremos.

– O órgão regulador abriu uma tomada de subsídios (nº 02/2023) e vai receber contribuições até 25 de março para auxiliar em sua decisão.

  • “A agência reconhece a importância crítica da infraestrutura elétrica para a sociedade e a necessidade de desenvolver estratégias de atuação que possam minimizar impactos para assegurar a resiliência do sistema elétrico diante de adversidades climáticas. Por isso, faz-se necessário avaliar e debater com a sociedade os possíveis caminhos para a regulação do tema”, afirmou em nota.

Recorde de desastres. Em 2023, houve um recorde de desastres climáticos no Brasil, como deslizamentos, inundações e secas.

– Ao todo, 1.161 eventos foram mapeados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Apagões e cobrança. O anúncio da Aneel, no entanto, foi feito após sucessivas cobranças de consumidores e governantes para que a agência atue de forma mais incisiva em casos de demora para o restabelecimento de energia após apagões.

– As reclamações começaram a aumentar em novembro, quando um temporal deixou mais de 4 milhões de pessoas sem luz no estado de São Paulo.

  • Na capital, a distribuidora Enel levou cinco dias para restabelecer completamente o fornecimento.

  • A demora gerou críticas da própria Aneel e do governo federal, além de um pedido de cancelamento da concessão pelo prefeito de São Paulo.

  • Enel também enfrentou problemas de fornecimento depois de um temporal no estado do Rio que deixou Niterói e outras cidades fluminenses sem energia.

– No Rio Grande do Sul, um temporal deixou mais de 1 milhão de pessoas sem luz em janeiro.

  • A distribuidora CEEE levou uma semana para restabelecer totalmente o fornecimento.

Multa e reação. Na semana passada, a Aneel multou a Enel em R$ 165,8 milhões pelas falhas no restabelecimento do fornecimento de energia em São Paulo.

– Na reunião anterior, diretor Hélvio Guerra pediu ação mais rápida do colegiado.

  • “Nós não estamos sendo ágeis o suficiente para dar uma resposta para essa sociedade, para esses consumidores que ficaram tanto tempo sem energia.”

Petróleo sobe. Os preços do petróleo no mercado internacional acumularam alta de mais de 2% na última semana, puxada pelos conflitos no Oriente Médio e o otimismo com a economia dos EUA.

– O barril de petróleo WTI subiu 2,2% na semana, para US$ 78,46. Já o Brent aumentou 1,56%, para US$ 83,47 o barril.

Eneva encontra gás. A petroleira declarou a comercialidade de três campos nas bacias do Parnaíba e Amazonas, com pelo menos 4,5 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

NFE muda planos. A New Fortress Energy quer transferir todo o contrato de reserva de capacidade da UTE Portocem (1,571 GW) – que seria instalada em Pecém (CE) – para Barcarena (PA).

– Até então, a companhia planejava alocar 472 MW dessa capacidade em uma térmica no Mato Grosso do Sul.

Frota a GNL deve dobrar. A frota mundial de navios movidos a gás natural liquefeito (GNL) deve mais do que dobrar nos próximos anos, de 469 embarcações para 1.006 em meio ao movimento de descarbonização do setor marítimo, segundo a Shell.

gas week. Biometano e mercado livre foram os temas mais pedidos pela indústria do gás na consulta pública sobre a agenda regulatória da Arsesp para o biênio 2024-2025. Mas, afinal, o que querem consumidores, comercializadores, distribuidoras de gás e o setor de biometano? Confira

Petrobras no Oriente Médio. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, conversou com o CEO da Adnoc, Sultan bin Ahmed Al-Jaber, sobre a venda da participação da Novonor (ex-Odebrecht) na Braskem.

– Durante a viagem pelo Oriente Médio, Prates se encontrou também com o CEO da Mubadala, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, controladora da refinaria de Mataripe (ex-Rlam) para tratar da retomada da unidade, que foi privatizada em 2021.

Fim do prazo para a Unigel. Termina nesta semana o prazo para a fabricante de fertilizantes conseguir 50% de adesão de seus credores ao plano de pagamento de R$ 3,7 bilhões em dívidas e evitar a execução judicial.

R$ 9 bilhões em disputa. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retoma, nesta terça-feira (20/2), julgamento sobre a validade de duas cobranças de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), recebidas pela Petrobras, que somam R$ 9,18 bilhões.

Articulação contra imposto seletivo. Petroleiras e mineradores se articulam para barrar ou, ao menos, minimizar o impacto do novo imposto seletivo de 1% sobre suas atividades tanto no Ministério da Fazenda quanto no Congresso, mostra o Estadão.

Eletricidade emite menos. A geração de energia elétrica no Brasil registrou em 2023 a menor taxa de emissões de CO2 dos últimos 11 anos, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Incentivo a ônibus elétricos. O governo Lula prepara medidas de estímulo à produção nacional de ônibus elétrico, que incluem verbas do BNDES e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atreladas a exigências de conteúdo local.

“Troika”. Brasil, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão lançaram uma aliança para implementar as ações e metas acordadas na última Conferência da Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28.

Carros voadores. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até 15 de março sugestões de representantes do setor para certificar o modelo de veículo elétrico de decolagem e pouso vertical (eVTOL) da Eve, empresa controlada pela Embraer – um dos primeiros passos para a regulamentação do setor.

Europa aprova verba para hidrogênio. A Comissão Europeia aprovou o pacote Hy2Infra, que prevê até 6,9 bilhões de euros em financiamento público para projetos de infraestrutura de hidrogênio, que incluem eletrolisadores, gasodutos e terminais portuários.

Importação solar cai. As importações dos módulos fotovoltaicos em 2023 somaram 17,5 GW, um ligeiro recuo de 1,7% em relação ao ano anterior, aponta levantamento da Greener.

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