Apagão no Acre e Rondônia foi agravado por queimadas, indicam informações preliminares

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• Apagão no Acre e Rondônia
• ONS indica necessidade de UTE Cuiabá
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Os estados do Acre e Rondônia ficaram sem energia durante cerca de quatro horas na quinta-feira (22/8). O incidente se iniciou às 16h47 e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou o restabelecimento total às 20h40, mas depois das 19h31 já havia 70% dos consumidores atendidos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que a causa mais provável da interrupção foram as queimadas que atingem a região Norte.

• “Há, a princípio, uma informação, ainda não oficial, mas uma informação da própria ONS, que um dos operadores da transmissão disse que tinha uma queimada muito forte na região”, afirmou.

A perda da potência nos dois estados chegou a 984 megawatts. Durante a ocorrência, houve o desligamento automático do complexo de geração e transmissão do Rio Madeira e a desconexão de Acre e Rondônia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

UTE Cuiabá. Segundo informações da MegaWhat, o ONS afirmou ao MME que a UTE Cuiabá, da Âmbar Energia, pode ajudar a mitigar os efeitos da seca nos últimos meses do ano. A térmica é alvo do acordo entre MME e o grupo J&F para transferência dos contratos das térmicas emergenciais não entregues. Em julho, o MME prorrogou para 30 de agosto o início da vigência do contrato.

Intervenção. Após enviar um ofício cobrando a deliberação de processos de interesse do governo federal, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou, nesta quinta (22/8) estar ameaçando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de intervenção.

• “Eu acho que é uma controvérsia chamar de interferência, até porque quem envia um ofício citando e cobrando o cumprimento de prazos não está interferindo, está simplesmente cobrando efetividade nas políticas definidas pelo presidente da República”, afirmou.
• A correspondência foi direcionada ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e cobrava a regulamentação de decretos e medidas provisórias.

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Gás para compensar cortes de energia. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em parceria com a Fluxus, instalou dois motores movidos a gás natural para o bombeamento de água do sistema Guarapiranga para os municípios de Taboão da Serra, Cotia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

• A medida visa dar mais regularidade ao fornecimento, pois o sistema à gás não é afetado pelas recorrentes quedas de energia elétrica, que geralmente alimentam esse tipo de equipamento.

Maranhão. Entidades do setor de combustíveis emitiram uma nota conjunta, nesta quinta-feira (22/8), na tentativa de coibir uma manobra do estado do Maranhão, do governador Carlos Brandão (PSB), que permite a entrada de diesel e outros derivados de petróleo com diferimento do lançamento e do recolhimento do ICMS-Importação.

• A estratégia é semelhante ao corredor de importação criado pelo Amapá, no primeiro semestre de 2024, e que foi proibido posteriormente por decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). À época, a iniciativa instalou uma crise federativa dentro do Comsefaz, colegiado que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Fim da tutela à bandeira. A diretoria da ANP rejeitou o pedido do Instituto Combustível Legal (ICL) para anular ou revogar as resoluções sobre o fim da tutela à bandeira em postos de combustíveis. O colegiado também rejeitou a solicitação do instituto para incluir, desde já, na agenda da agência, a avaliação de resultado regulatório sobre o tema.

• O caso voltou à pauta da reunião desta quinta-feira (22/8), após dois pedidos de vista: do diretor-geral, Rodolfo Saboia, e do diretor substituto, Bruno Caselli.

SAF. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, nesta quinta (22/8), uma chamada pública destinada à seleção de planos de negócios para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias.

• Essas biorrefinarias visam a produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para navegação.

Diálogos da Transição. Em dezembro de 2023, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), levou à COP28 seu Plano de Transformação Ecológica, listou entre suas prioridades no eixo de transição energética avançar com pelo menos quatro projetos de lei no Congresso Nacional.

• Essas pautas aparecem novamente em fevereiro de 2024, na Agenda União e Reconstrução da Secretaria de Relações Institucionais do governo, e agora no Pacto dos Três Poderes pela Transformação Ecológica – um sintoma da dificuldade de articulação para avançar com projetos elencados como estratégicos.

Semicondutores. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares.

• Essas atividades estão incluídas no novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), previsto no PL 13/2020, projeto de lei aprovado pelo Senado e que segue para sanção do presidente da República.

Hidrogênio. A CPFL Energia implantará, em parceria com a Mizu Cimentos, do grupo Polimix, uma planta de hidrogênio verde em Baraúna, Rio Grande do Norte. Serão R$ 40 milhões em investimentos e a expectativa é que o empreendimento comece a operar em 2027.

• É um projeto piloto, financiado por meio do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A recente aprovação do marco legal para o hidrogênio de baixo carbono no Brasil sinaliza um passo crucial para fortalecer as relações comerciais entre Brasil e Alemanha, especialmente no setor energético, avalia Sebastian Bolay, diretor de Energia, Meio Ambiente e Indústria da Câmara Alemã de Comércio e Indústria (DIHK, na sigla em alemão).

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