Aneel: tarifas de energia vão subir 3,5%, acima da média de 2024

BRASÍLIA — As contas de luz devem subir 3,5% em média no ano de 2025, conforme projeção (.pdf) apresentada nesta segunda-feira (7/4) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No ano anterior, o reajuste médio foi de 0,5%. Existem fatores que devem impedir aumentos maiores, a exemplo da devolução do passivo de PIS/Cofins, já que em 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que o ICMS não deveria compor a base de cálculo do tributo. 

Desde 2021, as ações judiciais das distribuidoras têm sido utilizadas para reduzir os processos tarifários. Os custos de transporte de energia terão um efeito negativo de 0,3%. 

A quitação antecipada das contas covid e escassez hídrica, prevista pela medida provisória 1212/2024, também aliviam a tarifa.

Por outro lado, a parcela B das tarifas, relativa aos custos de distribuição de energia, deve subir 2% neste ano. Os custos da compra de energia podem aumentar em 1,3%, por conta da alta do dólar, que impacta as tarifas de Itaipu.

A previsão da agência é um aumento menor do que a inflação prevista para 2025. O Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para este ano é de 5,1%. Já o Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,65% até dezembro.

O estudo apresentado pela Aneel revela que, embora as tarifas tenham subido abaixo do IGP-M e do IPCA nos últimos 15 anos, os encargos setoriais cresceram mais de 250% no período. 

Em 2024, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) totalizou R$ 40,6 bilhões. Segundo a Aneel, esse valor representa, em média, 13,66% do custo da tarifa. A projeção para este ano é de R$ 41 bilhões.

Até abril, a Aneel deliberou em dois processos tarifários. Para a Roraima Energia, foi determinada uma redução de 3,7% e a Enel Rio de Janeiro teve um aumento de 0,27%.