Aneel reverte decisão do ONS e libera conexão do projeto de hidrogênio da Solatio no Piauí

LYON (FR) — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reverteu a decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a inviabilidade de conexão à rede da planta de hidrogênio verde e amônia verde da Solatio, no Piauí.

A agência determinou, também, a suspensão da análise de outros pedidos de acesso que possam prejudicar as solicitações da empresa sobre o projeto na esfera administrativa. 

A liberação foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (25/6).

Em pleito, a Solatio argumentou que o ONS desconsiderou estudos divulgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que atestam maior disponibilidade de energia para a região Nordeste. Argumentou também que houve falta de transparência do operador sobre os critérios que basearam a decisão.

No despacho, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, concordou com os argumentos da empresa e pontuou o perigo na demora.

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou em março a instalação do projeto, que tem capacidade de produção de 3 gigawatts (GW) ao ano, na ZPE de Parnaíba.

Mesmo com a suspensão, a obra já foi iniciada e a primeira fase de funcionamento deve iniciar a produção em janeiro de 2028.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o empreendimento deverá movimentar cerca de R$ 27 bilhões em investimentos e gerar 2,7 mil empregos diretos e indiretos.

A empresa pretende investir 42 bilhões de euros nos próximos 13 anos para desenvolver uma planta de 11,4 GW de capacidade, com produção anual de 1,7 milhões de toneladas de hidrogênio verde e 9,6 milhões de toneladas de amônia verde.

O planejamento foi dividido em seis fases, cada uma com a capacidade de 1,9 GW. 

A ZPE de Pecém, no Ceará, também tem um projeto industrial para produção de hidrogênio verde da Fostercue aprovado. O empreendimento terá capacidade de produção de 1,2 GW.