BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projetou em R$ 40,6 bilhões o valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2025. Uma consulta pública vai colher contribuições para discutir o assunto.
O encargo custeia os subsídios destinados a políticas públicas e é pago por todos os consumidores de energia elétrica do Brasil. Houve um crescimento de R$ 3,4 bilhões em relação ao total destinado em 2024, que foi de R$ 37,16 bilhões. No ano anterior, a CDE alcançou R$ 34,9 bilhões.
A diretoria da Aneel votou, por unanimidade, pelo entendimento do relator, Fernando Mosna, pela abertura da consulta pública até o dia 24 de janeiro.
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Segundo a agência, o item que tem maior impacto no aumento do orçamento da CDE são os descontos custeados por meio de tarifas, especialmente para consumidores no ambiente de contratação livre (ACL). Esse valor será acrescido de R$ 3,6 bilhões em 2025.
A área técnica informou que os subsídios a fontes incentivadas estão entre os maiores crescimentos para 2025.
Também haverá um acréscimo de 58% no orçamento do programa Luz Para Todos. Entre 2024 e 2025, o programa passará de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,95 bilhões.
