RIO — O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, reconheceu, nesta sexta (31/10), a necessidade de incluir parâmetros de segurança pública na remuneração das distribuidoras de energia, levando em conta o impacto da da perda de controle territorial para facções criminosas sobre a prestação do serviço.
A avaliação tem como pano de fundo a crise de segurança no Rio de Janeiro, onde o avanço de grupos de narcotraficantes e milícias dificulta o trabalho das concessionárias e amplia os prejuízo financeiros, seja por inadimplência ou por furto de energia, os “gatos”.
O tema vem novamente à tona após uma megaoperação policial no Complexo do Alemão, nesta semana, que deixou 121 mortos em confrontos com criminosos ligados ao Comando Vermelho.
“Não temos dúvida nenhuma que o estado do Rio de Janeiro sofre, e há bastante tempo, um processo de perda da sua autonomia territorial. E que a distribuidora tem um ônus muito forte. É impossível você prestar um serviço em uma região conflagrada com o crime organizado”, disse o diretor-geral, em evento no Rio de Janeiro.
“Precisamos, sim, fazer os nossos parâmetros para reconhecer essa situação”.
Impactos na Light
Empresas que atuam no Rio, como a Light, relatam há anos dificuldades para operar em comunidades dominadas por grupos armados.
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Segundo dados obtidos pela Veja, nestes locais, clientes cadastrados da Light que não pagam a conta chegam a mais de 95%, sem contar com os “gatos” de luz.
Já dados da Aneel apontam que o furto de energia no Brasil, representou um custo de R$ 10,3 bilhões em 2024. As empresas Light e Amazonas Energia são as duas primeiras colocadas no ranking de perdas não técnias de energia e respondem por 34,1% do prejuízo total.
Para Feitosa, há um descasamento entre as obrigações fiscais das empresas e a ausência de serviços de segurança por parte do estado
“Certamente, a questão tributária vai de encontro a essa realidade, porque eu exijo que a distribuidora fature, exijo que ela pague o imposto, e se a gente for pensar num sentido mais amplo, eu estou recolhendo o imposto para ter, entre outros serviços, segurança pública, e não estou tendo a segurança pública”, afirmou.
“Acredito que essas discussões podem agora ser catalisadas pela agência e juntamente com o Fisco”.
