Aneel não será obstáculo para extensão do contrato de Candiota, diz diretor-geral

BRASÍLIA – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (13/2) que não haverá obstáculos dentro da agência para a eventual recontratação da usina termelétrica de Candiota, no Rio Grande do Sul.

Sem contrato desde o fim de 2024, a usina a carvão motivou um apelo da bancada gaúcha e do governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), em reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na quarta-feira (12).

Os parlamentares pedem a edição de uma medida provisória para promover a volta imediata ao funcionamento. A UTE Candiota é controlada pela Âmbar Energia, do grupo J&F.

Assim como Silveira, Feitosa entende que essa é uma decisão que deve ser tomada pelo governo. Caso seja confirmado que a usina voltará a operar, a Aneel poderá regulamentar as diretrizes.

“Cabe ao governo, nas suas diversas instâncias, avaliar essa proposta, do ponto de vista econômico, estratégico, regional e ambiental. Se o governo tomar uma decisão de ir nesse caminho, a Aneel está pronta para operacionalizar a decisão que vier aprovada, seja em medida provisória ou em lei aprovada pelo Congresso”, afirmou.

Apelo gaúcho por Candiota

Em visita a Brasília na quarta-feira (13/2), o governador do Rio Grande do Sul defendeu uma solução legislativa para Candiota e outras usinas a carvão.

“Não podemos desligar, apertar um botão e desativar simplesmente. A gente pede, portanto, que o governo encaminhe uma solução para isso. Na minha visão, o melhor caminho seria uma medida provisória viabilizada pelo governo para dar uma sobrevida à atividade na usina termoelétrica e, assim, ela voltar à atividade”, afirmou Leite após a reunião com Silveira.

Embora tenha recebido o governador, deputados e senadores gaúchos, o ministro de Minas e Energia evitou se comprometer na edição da MP, já que a decisão dependeria de outras instâncias do governo.

“É uma decisão de governo que perpassa por várias áreas. Não é só do ministro de Minas e Energia. É um pleito uníssono da bancada”, disse.

Os parlamentares gaúchos defendem que o contrato da usina seja retomado com início imediato e duração até 2040. Candiota passaria a ser remunerada em forma de reserva de capacidade.

Até lá, a região carbonífera teria tempo de formular uma política de transição energética. A região é dependente das atividades ligadas ao carvão, que gera cerca de 7 mil empregos.

Essa seria uma forma de o governo lidar com a pressão pela derrubada dos vetos presidenciais no marco das eólicas offshore.

Os artigos que promovem a recontratação de térmicas movidas a gás natural e carvão foram vetados do projeto pelo presidente Lula.

Durante a tramitação, o texto passou a tratar essas duas fontes de forma conjunta, o que impediria a escolha pela permanência de uma delas na versão final.