LYON (FR) — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 15 milhões a Marlim Azul pelo atraso na implantação da usina termelétrica (UTE) Marlim Azul II, em Macaé (RJ).
A UTE tem 651 megawatts (MW) de potência instalada e o empreendimento é o primeiro a utilizar o gás natural do pré-sal.
O projeto deveria ter entrado em operação em janeiro de 2023, mas o início do funcionamento só ocorreu em julho do mesmo ano, um atraso de 206 dias.
A térmica é controlada pela Arke Energia, um consórcio formado por Pátria Investimentos (50,1%), Shell (29,9%) e Mitsubishi Power (20%).
A Arke reivindicou na agência o excludente de responsabilidade pelo atraso, sob alegação de problemas por causa da pandemia.
Caso a Aneel aceitasse o pleito, a usina teria o início da vigência do contrato de uso do sistema de transmissão (CUST) adiado e a empresa não sofreria penalidades contratuais.
Em abril, no entanto, a agência decidiu que a usina deveria pagar os encargos relativos ao atraso.