BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou o patamar da bandeira tarifária de setembro. A bandeira vermelha foi reduzida do patamar 2 para o patamar 1 após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), elaborado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
No aumento anteriormente informado, no patamar 2, a cobrança era de R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Após a atualização, o custo extra passa a ser de R$ 4,46 para cada 100 kWh..
Além disso, a diretoria da agência definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
A alteração ocorre após a agência solicitar para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados.
Na sexta-feira (30/8), a Aneel havia comunicado que o baixo volume de chuvas e afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país em cerca de 50% abaixo da média motivaram o acionamento da bandeira mais restritiva.
Ontem, o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou ao ONS a elaboração de um plano de contingência para garantir a segurança energética durante o período de seca. Os órgãos se reuniram antes do encontro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que recomendou medidas para lidar com a estiagem.
Durante evento de formação de eletricistas, nesta quarta (8/9), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a situação atual é mais confortável do que a da crise hídrica de 2021.
“Hoje, nós temos a conta bandeira superavitária. Nós temos recursos abundantes na conta bandeira, que podem ser utilizados caso a escassez hídrica se agrave. Segundo ponto, hoje nós temos, mais ou menos, 56% de preservação nos nossos reservatórios. Naquela época, nós tínhamos em torno de 21%”, comentou.
“Eu posso afirmar que não há nenhuma necessidade de nenhum despacho que possa aumentar o custo de energia nesse momento”, acrescentou.