Aneel mantém multa por degradação de serviço da Enel no Rio

BRASÍLIA – Técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constataram que houve degradação da qualidade do atendimento da Enel Rio de Janeiro a cortes de energia.

A agência negou nesta terça-feira (22/10) o recurso da distribuidora e manteve a multa de R$ 54 milhões por apagões em novembro de 2023.

A Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) da autarquia realizou uma inspeção na distribuidora e constatou que o tempo médio de atendimento a emergências subiu 83% entre 2021 e 2023. O tempo médio de preparo das equipes para o atendimento subiu 114% nesse mesmo período.

Já entre os anos de 2022 e 2023, as interrupções restabelecidas em até seis horas caíram de 69,99% para 60,25%. Os cortes de mais de 24 horas subiram 5,5% durante o período.

No entendimento dos técnicos da Aneel, os indicadores demonstram uma degradação da qualidade do serviço prestado pela Enel RJ.

O auto de infração que instituiu multa de R$ 54 milhões foi proferido em abril deste ano. O valor corresponde a 0,86% da receita líquida operacional da concessionária entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que foi de R$ 6,2 bilhões.

A queda nos indicadores foi mostrada durante a análise do recurso apresentado pela empresa. O relator do caso, Fernando Mosna, votou por negar o pedido da Enel e foi acompanhado por Sandoval Feitosa e Ricardo Tili.

Para Tili, a gravidade dos eventos registrados nas duas maiores metrópoles do Brasil impede que sejam amenizadas punições à Enel.

“Tenho certeza que se não foi programado esse processo vir à pauta logo após o apagão em São Paulo. Mas não posso deixar de registrar o quanto é oportuno que a agência possa apreciar um evento do mesmo grupo econômico, de também grande importância em um dos maiores estados do Brasil”, disse.

Em São Paulo, a Enel já recebeu R$ 320 milhões em multas desde quando assumiu a concessão da cidade, em 2018. Desse total, cerca de metade foi aplicada por conta do apagão de novembro de 2023.

Os problemas enfrentados neste ano fizeram a Aneel abrir um processo que pode levar à caducidade do contrato da distribuidora paulista.