O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna recebeu, nesta segunda-feira (6/4), na sede da agência em Brasília, representantes da Enel São Paulo para discutir o processo de caducidade da concessão da distribuidora na Grande São Paulo.
O caso foi aberto no final de 2024, após lentidão na retomada do fornecimento de energia à região após repetidos episódios de apagão.
O processo analisa se houve falhas na prestação de serviço e está na pauta da reunião da diretoria colegiada da agência de terça-feira (7/4).
MME renova 14 concessões de energia
Também nesta segunda-feira, o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a renovação da concessão de 14 distribuidoras, deixando as concessionárias da Enel de fora.
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As concessões renovadas foram da: CPFL Piratininga; EDP São Paulo; Equatorial Maranhão; RGE Sul; Energisa Paraíba; Energisa MS; Equatorial Pará; Light; Neoenergia Coelba; Companhia Paulista de Força e Luz; Energisa MT; Energisa SE; Neoenergia Cosern; e Neoenergia Elektro.
A Enel Rio e a Enel Ceará já têm recomendação da Aneel ao MME para renovação dos contratos, mas não obtiveram ainda a aprovação da pasta.
Já o contrato de Enel SP vence em 2028 e é a única pendência no atual ciclo de renovação contratual de distribuidoras de energia elétrica.
A prorrogação dos contratos das distribuidoras depende da qualidade do serviço e da saúde financeira da companhia.
