BRASÍLIA — Por falta de quórum, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cancelou a reunião de diretoria da próxima terça-feira (8/7). Três dos cinco diretores do colegiado estarão de férias, inviabilizando a deliberação.
Na próxima semana, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, e os diretores Fernando Mosna e Ludimila Lima estarão em férias.
A presença dos dois demais diretores, Agnes da Costa e Daniel Danna, não é suficiente para discussão de processos. Costa vai substituir Feitosa durante as férias.
Atualmente, a agência conta com duas cadeiras ocupadas por diretores-substitutos: Ludimila Lima e Daniel Danna.
Lima participou da última reunião como interina na última terça-feira (1º/7), já que o mandato de seis meses será concluído nos próximos dias.
Na lista tríplice publicada pelo governo no início de 2025, o próximo nome é de Ivo Secchi Nazareno, atual secretário de Leilões da Aneel.
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Existem 235 cargos vagos na estrutura da agência, o equivalente a 35% da força de trabalho
Nazareno deve participar da primeira reunião no dia 15 de julho — semana do início do recesso parlamentar. O colegiado conta ainda com o diretor-substituto Daniel Danna, que assumiu a cadeira em 27 de maio, com o fim do mandato de Ricardo Tili.
Desde maio de 2024, quando Hélvio Guerra deixou a agência, o colegiado está incompleto. O governo ainda não concluiu a negociação com o Senado para as sabatinas dos novos diretores e as cadeiras em agências reguladoras seguem vagas.
Aneel enfrenta problemas
Além do quadro incompleto na diretoria, a agência lida com um corte orçamentário de R$ 38 milhões e com um déficit de 235 servidores, o equivalente a 35% da força de trabalho.
Por conta da falta de orçamento, a Aneel precisou demitir 145 funcionários terceirizados, diminuir o horário de funcionamento da sede em Brasília, suspender os serviços de call center e diminuir as atividades de fiscalização nos estados.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 36 servidores aprovados em concurso para a agência, mas negou incluir mais vagas no próximo concurso unificado.
