Conta de luz no Amazonas

Aneel avalia na terça-feira (5/8) processo sobre incidência de ICMS em energia a áreas isoladas no AM

Erro em leilão de 2016 pode ter gerado prejuízo de R$ 2 bilhões à conta de luz

Diretor da Aneel Fernando Mosna participa da 27ª reunião pública ordinária de 2025 da diretoria colegiada, em 29 de julho (Foto Michel/Jesus-Aneel)
Diretor da Aneel Fernando Mosna participa da 27ª reunião pública ordinária de 2025 da diretoria colegiada, em 29 de julho (Foto Michel/Jesus-Aneel)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa na próxima terça-feira (5/8), o processo relativo aos contratos do leilão 02/2016, que pode resultar na correção de contratos de fornecimento de energia elétrica no Amazonas. O voto do relator Fernando Mosna, divulgado na última semana, e que será apreciado pelo colegiado é favorável à correção do erro técnico.

Na avaliação da Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores industriais, o leilão feito para atender comunidades isoladas no Amazonas continuam embutindo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mesmo após ele ter deixado de incidir sobre geradores de energia.

O problema teria surgido a partir de decretos estaduais publicados entre 2017 e 2018, teriam transferido a responsabilidade pelo recolhimento do tributo à Amazonas Energia.

Contudo, na prática, os geradores foram desonerados — mas os contratos não foram ajustados, com os valores sendo repassados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), causado um prejuízo de R$ 2 bilhões aos consumidores.

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