Aneel autoriza aplicação do bônus de Itaipu nas contas de luz de janeiro de 2025

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (26/11), que o bônus de Itaipu será aplicado nas tarifas de janeiro de 2025. O efeito médio da operação será de R$ 16,66 por consumidor.

Cerca de R$ 1,3 bilhão será repassado para as distribuidoras de energia em forma de desconto para os 78 milhões de clientes residenciais com consumo mensal abaixo de 350 kilowatts/hora (kWh).

A expectativa inicial era de repasse em dezembro, mas os diretores entenderam que não haveria tempo hábil para o faturamento no mês de dezembro. 

Embora os procedimentos de regulação tarifária (Proret) da Aneel tenham a previsão de que o desconto seja aferido até julho do ano seguinte, houve obstáculos para a análise.

Por conta da crise no Rio Grande do Sul, havia a expectativa de edição de uma medida provisória para destinar os recursos à reconstrução do estado, afetado por enchentes. O repasse, no entanto, acabou não se concretizando.

Também foi necessário um recálculo dos valores. Esses fatores impediram que os recursos fossem aplicados ainda em 2024, na visão dos diretores.

O relator do processo, Ricardo Tili, havia previsto que os descontos poderiam ser aplicados em dezembro, mas foi convencido por Fernando Mosna e Sandoval Feitosa de que o bônus poderia esperar até janeiro.

Impacto na inflação

Os efeitos inflacionários da operação também foram levados em conta pelos diretores na hora da decisão.

A diretoria solicitou à área técnica uma análise sobre o efeito médio dos reajustes inflacionários autorizados pela agência em 2024. Até outubro, as tarifas tiveram um aumento de 0,44%.

Por considerarem que os aumentos na conta tiveram baixo impacto, os diretores concluíram que o repasse poderia ser adiado.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Aneel manifestando apoio à aplicação do bônus aos consumidores residenciais.

Silveira argumentou que a distribuição do bônus de Itaipu poderia ajudar o cumprimento da meta de inflação, já que as tarifas de energia são um fator com grande peso nos preços médios.

“Em outubro de 2024, o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica, dentro do grupo “habitação”, com contribuição de 0,20% na inflação total medida de 0,56%”, diz o ofício.