BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (24/9), a antecipação da entrada em operação da usina Termopernambuco (PE), operada pela Eneva.
A usina foi uma das vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 e tinha previsão inicial de iniciar o fornecimento de energia em julho de 2025.
A antecipação foi uma das medidas anunciadas pelo governo para reduzir os impactos da atual crise hídrica no sistema elétrico.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou à Aneel, em julho deste ano, a necessidade do suprimento da termelétrica a partir de outubro.
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Para viabilizar a entrada em operação da usina, a diretoria da agência decidiu que o rateio do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP) vai ser feito de forma proporcional ao consumo horário do mês.
A decisão seguiu o entendimento do área técnica da agência, que apontou que os clientes regulados não seriam capazes de mudar hábitos para consumir carga fora da ponta.
Representantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace) e da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) questionaram a decisão. As entidades defendiam que o rateio do ERCAP deveria ser feito com base no consumo líquido no período de demanda máxima do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O tema foi alvo de uma consulta pública antes da decisão.
