Hidrelétrica

Aneel aprova ressarcimento de R$ 9,4 milhões a Belo Monte por reforços em subestações

Processo se arrastava desde 2012, antes mesmo do início da operação comercial da usina.

Presidente da República, Jair Bolsonaro e a Primeira Dama, Michelle Bolsonaro, durante sobrevoo na usina Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA), na inauguração da hidrelétrica em 27/11/2019 (Foto Marcos Corrêa/PR
Sobrevoo na usina Belo Monte, em Vitória do Xingu/PA, na inauguração da hidrelétrica, em 27 de novembro de 2019 (Foto Marcos Corrêa/PR)

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (3/6), o ressarcimento de R$ 9,4 milhões para a Norte Energia, controladora da usina hidrelétrica Belo Monte. A geradora receberá a compensação por instalar reforços em subestações do empreendimento.

A Norte Energia recorreu de uma decisão da diretoria colegiada de março de 2024, que reconheceu o pagamento de R$ 5,4 milhões, considerados insuficientes pela empresa.

Os valores são referentes a adequações nas subestações Belo Monte e Xingu, que atendem a geração de energia na hidrelétrica. O processo se arrastava desde 2012, antes mesmo do início da operação comercial da usina.

Inicialmente, a Norte Energia pleiteava R$ 12,7 milhões, mas o valor foi revisto pela empresa e chegou a R$ 10,2 milhões.

A Superintendência de Fiscalização da Aneel realizou um estudo e validou o pleito da Norte Energia. O montante final foi fixado em R$ 9,4 milhões, descontados R$ 822 mil em créditos de PIS/Cofins.

As modificações foram solicitadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) eram consideradas necessárias para o funcionamento seguro da usina. Por isso, o relator do processo, o diretor Fernando Mosna, entendeu que a solicitação da empresa deveria ser atendido.

O processo foi incluído no bloco de pauta da reunião ordinária e teve voto favorável dos demais diretores.

A usina de Belo Monte é a maior hidrelétrica 100% brasileira, com 11 gigawatts (GW) de capacidade instalada. O empreendimento foi construído no rio Xingu, nas áreas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu.

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