BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (3/6), o ressarcimento de R$ 9,4 milhões para a Norte Energia, controladora da usina hidrelétrica Belo Monte. A geradora receberá a compensação por instalar reforços em subestações do empreendimento.
A Norte Energia recorreu de uma decisão da diretoria colegiada de março de 2024, que reconheceu o pagamento de R$ 5,4 milhões, considerados insuficientes pela empresa.
Os valores são referentes a adequações nas subestações Belo Monte e Xingu, que atendem a geração de energia na hidrelétrica. O processo se arrastava desde 2012, antes mesmo do início da operação comercial da usina.
Inicialmente, a Norte Energia pleiteava R$ 12,7 milhões, mas o valor foi revisto pela empresa e chegou a R$ 10,2 milhões.
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A Superintendência de Fiscalização da Aneel realizou um estudo e validou o pleito da Norte Energia. O montante final foi fixado em R$ 9,4 milhões, descontados R$ 822 mil em créditos de PIS/Cofins.
As modificações foram solicitadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) eram consideradas necessárias para o funcionamento seguro da usina. Por isso, o relator do processo, o diretor Fernando Mosna, entendeu que a solicitação da empresa deveria ser atendido.
O processo foi incluído no bloco de pauta da reunião ordinária e teve voto favorável dos demais diretores.
A usina de Belo Monte é a maior hidrelétrica 100% brasileira, com 11 gigawatts (GW) de capacidade instalada. O empreendimento foi construído no rio Xingu, nas áreas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu.
