Aneel aprova orçamento de R$ 3,3 bilhões para ONS de 2025 a 2027

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (19/12) o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para os próximos três anos. O valor foi fixado em R$ 3,358 bilhões, aumento de 28% em relação o orçamento do triênio anterior.

O acréscimo, acima da inflação, chamou a atenção dos diretores da Aneel, mas a relatora do caso, Agnes da Costa, entendeu que um dos motivos seria a informatização das atividades.

“O IPCA faz uma referência média, podendo não representar atividades específicas. A inflação de bens e serviços de tecnologia tem crescido acima do IPCA”, disse.

A Aneel também cobrou do operador uma maior informatização do orçamento, com um sistema que forneça maior detalhamento dos custos.

Cerca de 97% do orçamento proposto pelo ONS é custeado por meio dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST).

No próximo ciclo, os funcionários do ONS terão uma remuneração equivalente a 101% dos valores praticados pelo mercado. Em ciclos anteriores, houve salários ainda maiores.

Como o problema persistiu, a diretoria estipulou uma glosa no orçamento deste ano. Por esse motivo, foram descontados R$ 24 milhões do orçamento inicialmente previsto, como forma de sanção ao ONS.

Durante o processo de aprovação do orçamento na Aneel, o ONS apresentou dados incompletos em relação à remuneração dos funcionários. A adequação veio após solicitação da área técnica da agência.

A previsão é que o quadro de funcionários da entidade passe de 928 para 1.019 até 2027. A entidade pretende modernizar o Centro Nacional de Operação do Sistema (CNOS), localizado em Brasília.

A estimativa é de aproximadamente R$ 100 milhões em investimentos, o que representa 32,7% das carteiras de projetos e aquisições, benfeitorias e sistemas.

Além da reforma do prédio, serão modernizados os equipamentos e o data center do ONS na capital federal.