BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24/6) o edital do leilão de transmissão 4/2025, marcado para 31 de outubro. O certame prevê R$ 8 bilhões em investimentos e 1,1 mil quilômetros de novas linhas.
Ao todo, serão licitadas 45 instalações de transmissão, incluindo 20 novas linhas e um total de 4.400 Megavolt-ampère (MVA) de transformação. As receitas anuais permitidas (RAP) às transmissoras totalizam R$ 1,36 bilhão.
As obras passarão pelos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Após a retirada do leilão em 2024, um lote de empreendimentos localizados no Rio Grande do Sul foi revisto e será incluído nesse próximo certame. Os projetos foram readequados após as enchentes do ano passado.
Projetos serão licitados em caso de caducidade
O leilão incluirá projetos com risco de perder a concessão pelo descumprimento dos prazos para implantação.
A decisão caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME), mas a Aneel já recomendou a caducidade dos contratos.
Se o MME acatar a recomendação, as instalações seguem no certame. Caso não ocorra, os lotes serão retirados do leilão.
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O prazo máximo para que a caducidade seja emitida é 23 de setembro, véspera da publicação do edital do leilão.
Entre os contratos que podem ser relicitados está o sublote 1B, que inclui a linha de transmissão subterrânea de 345 kilovolts (kV) Norte-Miguel Reale, que totaliza 14,5 km, em São Paulo (SP).
O lote 7 também está localizado na capital paulista e compreende as linhas de transmissão subterrâneas de 345 kV Norte-São Miguel-Ramon, com 35 km de extensão e investimento estimado de R$ 1,21 bilhão.
Ainda no estado de São Paulo, o lote 9 tem investimento de R$ 243 milhões, o que inclui a subestação Dom Pedro I e 19 km em trechos da linha de transmissão São José dos Campos-Mogi das Cruzes.
No lote 8, localizado no Mato Grosso do Sul, estão incluídos a subestação 230/138 kV e trechos de 6 km da linha de transmissão Guaíra-Dourados, com custo de R$ 125 milhões.
O Mato Grosso é onde estão localizadas as instalações do lote 10, que abarcam a subestação 500/138 kV Cuiabá Norte, além de trechos da linha de transmissão de 500 kV que chegam até a linha de transmissão Jauru-Cuiabá C2. O item compreende 1 km de linhas e custará R$ 165 milhões.
