Aneel abre consultas públicas de leilões de reserva de capacidade de março

BELO HORIZONTE — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, nesta terça-feira (18/11), as consultas públicas sobre os leilões de reserva de capacidade (LRCAP) de março de 2026.

O 2° LRCAP, marcado para 18 de março, é para ampliação de usinas hidrelétricas e termelétricas existentes a gás natural e carvão mineral, além de usinas novas a gás. Os projetos precisam entrar em operação entre 2026 e 2031. 

Já o 3° LRCAP, em 20 de março, é destinado às térmicas existentes a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel, com início em 2026, 2027 e 2030. 

As usinas interessadas em participar dos leilões já se cadastraram e realizaram a habilitação técnica na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ao todo, são 368 projetos, com 126.276 megawatts (MW) de potência.

Para a concorrência que vai contratar produtos voltados para termelétricas a gás e carvão e hidrelétricas estão inscritos 330 empreendimentos, que somam 120.386 MW.

Da potência total credenciada, as térmicas a gás natural representam 83%, com 311 projetos e 112.870 MW. Também foram habilitadas 16 ampliações hidrelétricas (6.076 MW) e três térmicas a carvão (1.440 MW).

Já no leilão que vai contratar termelétricas a óleo e biodiesel foram credenciados 38 projetos, com potência combinada de 5.890 MW.

São 18 projetos para térmicas a óleo, divididos em 26% para óleo combustível e 22% para óleo diesel. Os projetos de biodiesel somam 52%, com 20 projetos habilitados.

Todos os projetos devem declarar os parâmetros e preços que formam a parcela do Custo Variável Unitário (CVU) até 12 de dezembro. 

Na última semana deste ano, está prevista a entrega da licença ambiental. A EPE programou para o dia 2 de janeiro a entrega do documento de acesso.

As consultas públicas estão abertas até 16 de dezembro e recebem contribuições nos e-mails: [email protected] (2º LRCAP) e [email protected] (3º LRCAP).