BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (25/3) a abertura de consulta pública sobre o edital do leilão de energia nova A-5. As contribuições devem ser enviadas até o dia 12 de maio.
A agência espera publicar o edital em 23 de julho. O certame está previsto para 22 de agosto.
Serão contratadas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) com capacidade entre 1 megawatt (MW) e 50 MW. A entrada em operação deve ocorrer em 2030.
A área técnica da agência divulgou disposições preliminares previstas pela lei 14182/2021, de privatização da Eletrobras.
Entre essas diretrizes estão a vedação de participação de usinas que estejam registrados como microgeração distribuída na data de publicação do edital.
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Além disso, deverão ser negociados pelo menos 30% da energia habilitada de cada empreendimento.
Houve cadastramento recorde, com 225 empreendimentos e 2,88 gigawatts (GW) de potência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Inicialmente previsto para julho, o leilão A-5 foi adiado pelo Ministério de Minas e Energia.
O prazo final de cadastramento de projetos foi fixado em 10 de março. O MME deverá publicar a nota técnica de capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração até 25 de abril.
