A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta sexta-feira (16/1), um grupo de trabalho (GT) para analisar as falhas da Enel SP na distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo.
O grupo foi montado após o presidente Lula (PT) determinar que a AGU elabore um relatório sobre as providências adotadas pela Enel a partir da primeira interrupção relevante, utilizando para isso todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.
A área de concessão da Enel SP sofreu com uma série de apagões nos últimos anos que perduraram por dias.
O documento elaborado pelo GT deverá conter a descrição detalhada dos apagões na região, a análise das providências jurídicas adotadas e a sugestão de medidas jurídicas e institucionais para o caso.
O relatório deverá ser concluído em até 30 dias úteis após a designação dos membros do grupo, que incluem representantes da Secretaria-Geral de Consultoria (SGC), Procuradoria-Geral Federal (PGF), Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Consultoria-Geral da União.
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O mais recente apagão na área de concessão da Enel ocorreu no início de dezembro de 2025, quando 2,2 milhões de imóveis tiveram o fornecimento de energia interrompido. Alguns dos clientes ficaram até cinco dias sem energia.
No final de 2024, a companhia também enfrentou apagões, com problemas no fornecimento para quase 3 milhões de pessoas. Em novembro de 2023, cerca de 2 milhões de consumidores ficaram sem luz.
O contrato de concessão da Enel vai até 2028 e a distribuidora já pediu a renovação. Já existe uma ação judicial da prefeitura de São Paulo, endossada pelo Ministério Público Federal, para impedir a renovação.
